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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 273 de 12/08/2013 - MENSAGEM Nº 32 2013

    Republica-se Mensagem de Veto MENSAGEM Nº 32/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 58/2013, que “C...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - MENSAGEM Nº 32 2013

    MENSAGEM Nº 32/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 58/2013, que “Cria o Adicional de Produtividad...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - MENSAGEM Nº 31 2013

    MENSAGEM Nº 31/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 59/2013, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade d...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - MENSAGEM Nº 30 2013

    MENSAGEM Nº 30/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município, comunico a essa augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar parcialmente o projeto de lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2014...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 29 2013

    MENSAGEM Nº 29/2013 Corumbá, 25 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 55/2013, que “Autoriza o Poder Executivo Munic...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 28 2013

    MENSAGEM Nº 28/2013 Corumbá, 25 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 52/2013, que “Obriga a Secretaria de Educação ...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 27 2013

    MENSAGEM Nº 27/2013 Corumbá, 22 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 37/2013, que “Autoriza a Instituição do Progra...

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