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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 236 de 20/06/2013 - DECRETO Nº 1.204, DE 18 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.204, DE 18 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da III Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista as disposições contidas no Decreto “E” n° 1...

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  • D.O. nº 236 de 20/06/2013 - ANEXO I DO DECRETO Nº 1203, DE 17 DE JUNHO DE 2013

    ANEXO I DO DECRETO Nº 1203, DE 17 DE JUNHO DE 2013 MODELOS DE CARIMBO 1- MODELO 1: 2- MODELO 2: 3- (Diâmetro varia de 02 a 10 centímetros). ANEXO II DO DECRETO Nº 1.203, DE 17 DE JUNHO DE 2013 3- MODELO 3: 5 CM 7 CM Dimensão entre 3 a 15 cm 4- MODELO 4: 6 cm ANEXO III DO DECRETO Nº 1.203, DE 17 DE JULHO DE 2013 5- MODELO ...

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  • D.O. nº 236 de 20/06/2013 - DECRETO Nº 1.203, DE 17 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.203, DE 17 DE JUNHO DE 2013 Regulamenta a Lei nº 1.932, de 1º de dezembro de 2006 e o Decreto nº 317 de 08 de agosto de 2007, que institui o “Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal” no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a L...

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  • D.O. nº 235 de 19/06/2013 - DECRETO Nº 1.202, 12 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.202, 12 DE JUNHO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Fundação de Turismo do Pantanal, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto ...

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  • D.O. nº 231 de 12/06/2013 - DECRETO Nº 1.201, DE 12 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.201, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Designa membros do Grupo de Trabalho de estudos para instituir o IPTU Progressivo no Tempo no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 231 de 12/06/2013 - DECRETO Nº 1.200, DE 12 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.200, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Altera o art. 2º do Decreto nº 1.185, de 15 de maio de 2013, que dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 231 de 12/06/2013 - DECRETO Nº 1.199, DE 12 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.199, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o inciso VI do art. 18 da lei Federal ...

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  • D.O. nº 231 de 12/06/2013 - DECRETO Nº 1.198, DE 10 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.198, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Institui o Preço Público para locação dos espaços do “Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto no art. 6˚ da Lei...

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  • D.O. nº 229 de 10/06/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.196, DE 7 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.196, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Altera disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência, aprovado pelo Decreto nº 709, de 26 de novembro de 2009. OPREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos III e XXIV do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 229 de 10/06/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.195, DE 7 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.195, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 229 de 10/06/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.197, DE 10 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.197, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Prorroga o prazo de vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerand...

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  • D.O. nº 228 de 7/06/2013 (Suplemento) - REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se o “caput” do artigo 12 e seus incisos do Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013, por ter sido publicado com incorreção: Art. 12. Serão incluídas na remuneração bruta mensal, para definição da margem consignável, além do vencimento e subsídio, as seguintes vantagens financeiras: I – adicional por tempo de serviço; ...

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  • D.O. nº 228 de 7/06/2013 - DECRETO Nº 1.194, DE 5 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.194, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso III do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto Parágrafo ún...

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  • D.O. nº 228 de 7/06/2013 - DECRETO Nº 1.193, DE 5 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.193, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Portaria nº 33, de 16 de abril...

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  • D.O. nº 227 de 6/06/2013 - DECRETO Nº 1.192, DE 5 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.192, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de estudos para instituir o IPTU Progressivo no Tempo no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, art. 47 da Lei Complementar Municipal nº...

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  • D.O. nº 215 de 17/05/2013 - DECRETO Nº 1.185, DE 15 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.185, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.249, de 11 de abril de...

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  • D.O. nº 215 de 17/05/2013 - DECRETO Nº 1.184, DE 15 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.184, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão de Regularização Fundiária de áreas urbanas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a moradia regular é a prim...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.183, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.183, DE 14 DE MAIO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá – COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.238, de 8 de...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.182, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO № 1.182, DE 14 DE MAIO DE 2013 Institui a Sala do Empreendedor no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, DECRETA: Art. 1º Para prestar atendimento diferenciado e informativo ao Microem...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.181, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.181, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados como membros da Com...

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