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102 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 169 de 11/03/2013 - DECRETO Nº 1.152, DE 8 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.152, DE 8 DE MARÇO DE 2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, inserindo o tema igualdade de gênero nos programas de capacitação e formação desenvolvidos pela Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inci...
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D.O. nº 169 de 11/03/2013 - DECRETO Nº 1.151, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.151, DE 6 DE MARÇO DE 2013 Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, todo...
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO AO DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispo...
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - ANEXO II DO DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO II DO DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o novo estatuto da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de nove...
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo e...
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO AO DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiComp...
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Produção Rural. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 d...
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D.O. nº 163 de 1/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 161 de 27/02/2013 - DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:...
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D.O. nº 145 de 31/01/2013 (Suplemento) - ANEXO IV DECRETO 1 127 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO IV DECRETO Nº 1.127, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA FICHA DE INDENTIFICAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ÓRGÃO/ ENTIDADE PROPONENTE DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DO CARGO EM COMISSÃO ORIGEM DA VAGA 2. DADOS PESSOAIS DO NOMEADO NOME COMPLETO ESCOLAR...
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D.O. nº 145 de 31/01/2013 (Suplemento) - DECRETO N 1127 31 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 8478 DE 25 DE JANEIRO DE 1996 DECRETO Nº 1.127, 31 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a classificação funcional, transformação, nomeação, posse e designação de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribu...
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D.O. nº 139 de 23/01/2013 - DECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia a Comissão Especial de Trabalho para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os repre...
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D.O. nº 138 de 22/01/2013 - DECRETO Nº 1123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e o Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei...
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D.O. nº 133 de 15/01/2013 - DECRETO Nº 1.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2012
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 7/1/2013 DECRETO Nº 1.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Altera o art. 5º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da ...
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D.O. nº 133 de 15/01/2013 - DECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre a alteração do período para o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, fixado no § 1º do art. 3º do Decreto nº 1.117, de 1º de janeiro de 2013. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição con...
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