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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 201 de 26/04/2013 - DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - DECRETO Nº 1.172, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    DECRETO Nº 1.172, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 1.137, de 26 de fevereiro de 2013, que Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá/MS, na condição de “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 199 de 24/04/2013 - DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão e organização do funcionamento da feira dos comerciantes Brasileiros e Bolivianos (BRASBOL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considera...

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