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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1003, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe a Eleição de Diretores e do Colegiado Escolar da rede Municipal de Ensino e Creches Municipais de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V...

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  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.166, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.166, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2013" para o exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...

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  • D.O. nº 189 de 10/04/2013 - DECRETO Nº 1.164, DE 9 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.164, DE 9 DE ABRIL DE 2013. Transfere a gestão administrativa das praças Generoso Ponce e da Independência para a Fundação do Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 187 de 8/04/2013 - DECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão para Recebimento de bens adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 185 de 4/04/2013 - DECRETO Nº 1.162, DE 4 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.162, DE 4 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas correlatas para o Exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 185 de 4/04/2013 - DECRETO Nº 1.161, DE 3 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.161, DE 3 DE ABRIL DE 2013. Transfere a Gestão Administrativa do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Corumbá para a Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da...

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