DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...

DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão e organização do funcionamento da feira dos comerciantes Brasileiros e Bolivianos (BRASBOL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considera...

DECRETO Nº 1.169, DE 15 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 41 ...

DECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1003, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe a Eleição de Diretores e do Colegiado Escolar da rede Municipal de Ensino e Creches Municipais de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V...

DECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2013" para o exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...

DECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão para Recebimento de bens adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Muni...

DECRETO Nº 1.161, DE 3 DE ABRIL DE 2013. Transfere a Gestão Administrativa do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Corumbá para a Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da...