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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 348 de 29/11/2013 - DECRETO 12712013 - ENCERRAMENTO EXECUÇÃO ORCAMENTARIA- SMFP

    DECRETO Nº 1.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2013, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - DECRETO 12702013 - CORUMBÁ SAUDÁVEL

    DECRETO Nº 1.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 Institui o Programa Corumbá Saudável. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá combinado com a Lei Municipal nº. 2.229...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - DECRETO 12692013 - ALTERA COMISSÃO LICITAÇÃO ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica altera...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - DECRETO 12682013 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SERV E COMPRAS

    DECRETO Nº 1.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados membros da Comissão Perman...

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  • D.O. nº 331 de 4/11/2013 - DECRETO Nº 1.265, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.265, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013. Altera dispositivos dos Decretos nºs 1.111, de 1º de janeiro de 2013; 1.145, de 28 de fevereiro de 2013 e 1.148, de 28 de fevereiro de 2013 e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 330 de 1/11/2013 - 301RIO DE CADASTRO BRASBOL

    (ANEXO DECRETO 12642013 - FORMUL\301RIO DE CADASTRO BRASBOL.xls) Nome: Nacionalidade: RG:/NRE CPF: 2. Endereço Residencial: Número: Bairro: Comercial: Número: Bairro: 3. Dados do Comerciante Possui familiares que trabalham na Feira?: Sim Não Horti-frutigranjeiros Alimentos Frios em geral 1. Dados Pessoais Tipo de Comércio: Grau de Parentes...

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  • D.O. nº 330 de 1/11/2013 - DECRETO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre o uso provisório do estacionamento do Estádio Arthur Marinho pelos comerciantes do Centro Comercial BRASBOL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO ...

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