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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 242 de 28/06/2013 - DECRETO Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de...

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  • D.O. nº 242 de 28/06/2013 - DECRETO Nº 1.210, DE 26 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.210, DE 26 DE JUNHO DE 2013. Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 996 de 7 de dezembro de 2011, que nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O Prefeito Municipal de CorumbÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 242 de 28/06/2013 - DECRETO Nº 1.209, DE 26 DE JUNHO DE 2013

    DECRETO Nº 1.209, DE 26 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão, organização e criação do Plano de Ação para regularização da nomenclatura dos logradouros e numeração predial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 225 de 4/06/2013 - DECRETO Nº 1.191, DE 29 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.191, DE 29 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a tipologia das unidades escolares e dos centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o...

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