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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2014, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - DECRETO Nº 1.287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com as Leis nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999 e nº 2.316, de 21...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - DECRETO Nº 1.286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a S...

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  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - DECRETO Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.070, de 2 de julho de 2012, que regulamenta os adicionais de representação institucional e de dedicação integral da carreira de Procurador Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da L...

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  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - DECRETO Nº 1.284, 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.284, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, em atenção ao art. 1˚, §1º, inciso II da Lei n˚ 2.251, de 11 de abril de 2012. D E C ...

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  • D.O. nº 361 de 18/12/2013 - DECRETO Nº 1.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nas datas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o dia 24 ...

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  • D.O. nº 361 de 18/12/2013 - DECRETO Nº 1.283, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.283, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Cria a Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o andamento dos Processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, referentes aos contratos de execução de obras e serviços continuados. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe con...

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  • D.O. nº 361 de 18/12/2013 - DECRETO Nº 1.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Nomeia membros suplentes do Conselho Tutelar para o Biênio 2014/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992, DECRE...

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  • D.O. nº 358 de 13/12/2013 - DECRETO Nº 1.280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7°, inciso II e artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em face do disposto no artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de jun...

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  • D.O. nº 358 de 13/12/2013 - DECRETO Nº 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos para propor destinação do parque Marina Gatass. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando a necessidade de transformar o ...

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