DECRETO Nº 1.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.212, de 1º de julho de 2013, que extingue o pedágio da Rodovia “Ramão Gomes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a federalização do trecho...

DECRETO Nº 1.261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servi...

DECRETO Nº 1.259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. Cria a autorização para intervenção em bens de uso comum para implantação, instalação e passagem de equipamentos no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art....

DECRETO Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá – COMTUR Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei 2.251, de 11 de abril de 2012 e a Lei 2.344,...

DECRETO Nº 1.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 Cria o Banco de Oportunidades Municipal (BOM/Pantanal). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Fica criado o Banco de Oportunidades Municipal, que tem como objetiv...