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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 328 de 30/10/2013 - DECRETO Nº 1.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.212, de 1º de julho de 2013, que extingue o pedágio da Rodovia “Ramão Gomes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a federalização do trecho...

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  • D.O. nº 326 de 25/10/2013 - DECRETO Nº 1.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 Altera o art. 4º do http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=174692 Decreto n.º 607, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 326 de 25/10/2013 - DECRETO Nº 1.261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servi...

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  • D.O. nº 325 de 24/10/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Convoca para Conferência Extraordinária as entidades e órgãos para compor o Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do Art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista, a Lei nº 2.348, de 23 de ...

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  • D.O. nº 318 de 15/10/2013 - DECRETO Nº 1.259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. Cria a autorização para intervenção em bens de uso comum para implantação, instalação e passagem de equipamentos no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art....

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  • D.O. nº 317 de 14/10/2013 - DECRETO Nº 1.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82,...

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  • D.O. nº 314 de 8/10/2013 - DECRETO Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá – COMTUR Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei 2.251, de 11 de abril de 2012 e a Lei 2.344,...

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  • D.O. nº 311 de 3/10/2013 - DECRETO Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 310 de 2/10/2013 - DECRETO Nº 1.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 Cria o Banco de Oportunidades Municipal (BOM/Pantanal). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Fica criado o Banco de Oportunidades Municipal, que tem como objetiv...

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