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56 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 181 de 27/03/2013 - DECRETO Nº 1.160, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.160, DE 27 DE MARÇO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...
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D.O. nº 179 de 25/03/2013 - DECRETO Nº 1.159, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.159, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992, D E C R E T A: ...
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D.O. nº 179 de 25/03/2013 - DECRETO Nº 1.158, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.158, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão, organização e planejamento do Carnaval de Corumbá/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o carnaval de Corumbá é o ev...
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D.O. nº 178 de 22/03/2013 - DECRETO Nº 1.157, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.157, DE 20 DE MARÇO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o in...
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D.O. nº 175 de 19/03/2013 - DECRETO Nº 1.156, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.156, DE 18 DE MARÇO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O Prefeito Municipal de CorumbÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e considerando o disposto no art. 2º da L...
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D.O. nº 174 de 18/03/2013 - DECRETO Nº 1.155, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.155, DE 18 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a delegação de competência para apostilar atos de nomeação para provimento de cargos em comissão de direção, gerência e chefia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo...
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D.O. nº 171 de 13/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.154,
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO AO DECRETO Nº 1.154 Gerência de Atenção em Saúde Gerência de Vigilância em Saúde Assessoria JurÃdica Auditoria, Avaliação e Controle Conselho Municipal de Saúde ANEXO AO DECRETO Nº 1.154, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Vigilância em Gerência de Gestão Estratégica Gerência...
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D.O. nº 171 de 13/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.154, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.154, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiCompleme...
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D.O. nº 171 de 13/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.153, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.153, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento do Padre Ernesto Sassida. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão ...
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D.O. nº 169 de 11/03/2013 - DECRETO Nº 1.150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar n...
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D.O. nº 169 de 11/03/2013 - DECRETO Nº 1.152, DE 8 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.152, DE 8 DE MARÇO DE 2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, inserindo o tema igualdade de gênero nos programas de capacitação e formação desenvolvidos pela Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inci...
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D.O. nº 169 de 11/03/2013 - DECRETO Nº 1.151, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.151, DE 6 DE MARÇO DE 2013 Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, todo...
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO AO DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispo...
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - ANEXO II DO DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o novo estatuto da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de nove...
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo e...
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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D.O. nº 166 de 6/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiComp...
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