DECRETO Nº 1.227, DE 13 DE JULHO DE 2013. Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Aziss Tajher Iunes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão co...

DECRETO Nº 1.226, DE 12 DE JULHO DE 2013 Dispensa e nomeia Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992 e a Deliberação nº 19/C...

DECRETO Nº 1.224, DE 12 DE JULHO DE 2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura do Município de Corumbá. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando a Lei Complementar...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 9/7/2013. DECRETO Nº 1.221, DE 8 DE JULHO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do...

DECRETO Nº 1.220, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos para instituir o IPTU Progressivo no Tempo no Município de Corumbá O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e co...

DECRETO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2013 Designa Leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta para realização de leilão de veículos e sucatas da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgâ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 1º/7/2013. DECRETO Nº 1.214, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dispõe a cedência de servidores no Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 82, da Lei Orgânica Municipal, e ...

DECRETO Nº 1.212, DE 1º DE JULHO DE 2013 Extingue o pedágio da Rodovia “Ramão Gomes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a federalização do trecho da Rodovia “Ramão Gomes”, D E C R E T A: Art. 1º Fica extinta a cobrança...

DECRETO Nº 1.215, DE 1º DE JULHO DE 2013 DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O ALMIRANTE DE ESQUADRA ELIS TREIDLER ÖBERG, DIRETOR-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA (DGPM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá...

DECRETO Nº 1.213, DE 1º DE JULHO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o Conselho Municipal da ...