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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 223 de 29/05/2013 - DECRETO Nº 1.190, DE 28 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.190, DE 28 DE MAIO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repart...

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  • D.O. nº 222 de 28/05/2013 - DECRETO Nº 1.189, DE 27 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.189­­­, DE 27 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista as disposições contidas no Decreto Federal de 05 de ...

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  • D.O. nº 219 de 23/05/2013 - DECRETO Nº 1.188, DE 22 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.188, DE 22 DE MAIO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 219 de 23/05/2013 - DECRETO Nº 1.187, DE 22 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.187, DE 22 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 1.025, de 4 de abril de 2012, D E C R ...

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  • D.O. nº 218 de 22/05/2013 - DECRETO Nº 1.186, DE 21 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.186, DE 21 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação de Unidade de Ensino. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado, na zona urbana deste Município, o Centro de Educação I...

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  • D.O. nº 215 de 17/05/2013 - DECRETO Nº 1.185, DE 15 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.185, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.249, de 11 de abril de...

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  • D.O. nº 215 de 17/05/2013 - DECRETO Nº 1.184, DE 15 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.184, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão de Regularização Fundiária de áreas urbanas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a moradia regular é a prim...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.183, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.183, DE 14 DE MAIO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá – COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.238, de 8 de...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.182, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO № 1.182, DE 14 DE MAIO DE 2013 Institui a Sala do Empreendedor no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, DECRETA: Art. 1º Para prestar atendimento diferenciado e informativo ao Microem...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.181, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.181, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados como membros da Com...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.180, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO № 1.180, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispensa e designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013 Designa Policial Militar como Agente de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados com art. 24 e o § 4° do art. 28...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - ANEXO N 1179

    ANEXO ÚNICO FRENTE VERSO Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de Trânsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ Matrícula Funcional :___________________________ RG: _______________________________________ Prefeito Municipal de Corumbá FOTO Agência Mu...

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