DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:...

DECRETO Nº 1.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados, como ...

DECRETO N° 1.134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá - “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA DE 14/02/2013 DECRETO Nº 1.132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 Cria Comissão Técnica para conferir as informações apresentadas pela Comissão de Transição de Mandato. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inc...

DECRETO Nº 1.131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Re...

DECRETO Nº 1.129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2013 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, e considerando a necessidade de delimitar o perímetro u...

DECRETO Nº 1.128, 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o estatuto da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, ...