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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 161 de 27/02/2013 - DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 160 de 26/02/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá/MS, na condição de “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso Do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe c...

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  • D.O. nº 160 de 26/02/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados, como ...

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  • D.O. nº 160 de 26/02/2013 - DECRETO N 1135 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novem...

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  • D.O. nº 158 de 22/02/2013 - DECRETO N° 1.134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO N° 1.134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá - “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 157 de 21/02/2013 - DECRETO Nº 1.133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde...

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  • D.O. nº 152 de 14/02/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA DE 14/02/2013 DECRETO Nº 1.132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 Cria Comissão Técnica para conferir as informações apresentadas pela Comissão de Transição de Mandato. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inc...

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  • D.O. nº 152 de 14/02/2013 - DECRETO Nº 1.132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Cria Comissão Técnica para conferir as informações apresentadas pela Comissão de Transição de Mandato. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a Instrução Normativa do Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 151 de 8/02/2013 - DECRETO N 1131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Re...

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  • D.O. nº 151 de 8/02/2013 - DECRETO N 1130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o...

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  • D.O. nº 150 de 7/02/2013 - DECRETO Nº 1.129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2013 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, e considerando a necessidade de delimitar o perímetro u...

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  • D.O. nº 149 de 6/02/2013 - ANEXO AO ESTATUTO

    Microsoft Word - Documento2 ANEXO AO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº. 1.128, DE 6 DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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  • D.O. nº 149 de 6/02/2013 - DECRETO Nº 1128, 6 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.128, 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o estatuto da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, ...

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