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  • D.O. nº 305 de 25/09/2013 - ANEXO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    ANEXO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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  • D.O. nº 305 de 25/09/2013 - DECRETO Nº 1.253, 23 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.253, 23 DE SETEMBRO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - DECRETO Nº 1.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a instituição, a operacionalização e o funcionamento do Sistema de Videomonitoramento no Município de Corumbá, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - DECRETO No 1.251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Transito (GGIT), no âmbito da Agência Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 302 de 20/09/2013 - DECRETO Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Consel...

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  • D.O. nº 302 de 20/09/2013 - DECRETO Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 302 de 20/09/2013 - DECRETO Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de área do imóvel denominado "Fazenda São Judas Tadeu, onde se encontra implantada a estrada vicinal Porto Chané, zona rural do Município Corumbá-MS, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ...

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  • D.O. nº 300 de 18/09/2013 - DECRETO Nº 1.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 300 de 18/09/2013 - ANEXO AO DECRETO Nº 1.246, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    þÿ ANEXO AO DECRETO Nº 1.246, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 SUBSECRETÃ

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  • D.O. nº 300 de 18/09/2013 - DECRETO Nº 1.246, DE 16 DE SETEMBRO 2013

    REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá de 17 de setembro de 2013, pág 01. DECRETO Nº 1.246, DE 16 DE SETEMBRO 2013. Altera o Decreto n.º 1.147, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura operativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Púb...

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