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D.O. nº 142 de 28/01/2013 - DECRETO N 1126 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.126, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 Estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Municipal para o carnaval de Corumbá/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que...
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D.O. nº 139 de 23/01/2013 - DECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia a Comissão Especial de Trabalho para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os repre...
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D.O. nº 139 de 23/01/2013 - DECRETO Nº 1.125, 23 DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.125, 23 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre os critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição Federal inscreve entre os d...
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D.O. nº 138 de 22/01/2013 - DECRETO Nº 1123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e o Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei...
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D.O. nº 133 de 15/01/2013 - DECRETO Nº 1.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2012
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 7/1/2013 DECRETO Nº 1.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Altera o art. 5º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da ...
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D.O. nº 133 de 15/01/2013 - DECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre a alteração do período para o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, fixado no § 1º do art. 3º do Decreto nº 1.117, de 1º de janeiro de 2013. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição con...
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D.O. nº 127 de 7/01/2013 - DECRETO Nº 1.121, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.121, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Altera o art. 5º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e considerando as dispo...
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D.O. nº 127 de 7/01/2013 - DECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de...
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D.O. nº 125 de 3/01/2013 - DECRETO Nº 1.119, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.119, DE 2 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Tutelar de Corumbá-MS para a gestão 2013/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992, ...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO FUNDAÇÃO DE TURISMO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital/var/www/sites/ionews_corumba//do/format/3e3da41c760af66d0521989455658846_new_arquivos/3e3da41c760af66d0521989455658846_new ANEXO AO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 62 da Lei Comp...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.117, 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.117, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre o retorno e o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispost...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a consolidação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.115, 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.115, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para realização de estudos e apresentação de propostas para resolver o problema de desabastecimento de água nos assentamentos rurais de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que dados IBGE indicam que há cerca de 6 mil pessoas em Corumbá ...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital/var/www/sites/ionews_corumba//do/format/630181b764531318cd579b698b47d96e_new_arquivos/630181b764531318cd579b698b47d96e_new ANEXO DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.113, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.113, 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.113, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria a fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e aprova seu estatuto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 4º da Lei nº 2.276, de 1...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO FUNDAÇÃO DE CULTURA
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.112, 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.112, 1º DE JANEIRO DE 2013. Aprova o estatuto da Fundação de Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, D...
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D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria a Fundação de Turismo do Pantanal e aprova seu estatuto, com base na autorização constante da Lei nº 2.277, de 14 de novembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e com...
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