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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 142 de 28/01/2013 - DECRETO N 1126 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.126, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 Estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Municipal para o carnaval de Corumbá/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que...

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  • D.O. nº 139 de 23/01/2013 - DECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia a Comissão Especial de Trabalho para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os repre...

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  • D.O. nº 139 de 23/01/2013 - DECRETO Nº 1.125, 23 DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.125, 23 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre os critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição Federal inscreve entre os d...

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  • D.O. nº 138 de 22/01/2013 - DECRETO Nº 1123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e o Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei...

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  • D.O. nº 133 de 15/01/2013 - DECRETO Nº 1.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2012

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 7/1/2013 DECRETO Nº 1.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Altera o art. 5º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da ...

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  • D.O. nº 133 de 15/01/2013 - DECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre a alteração do período para o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, fixado no § 1º do art. 3º do Decreto nº 1.117, de 1º de janeiro de 2013. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição con...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - DECRETO Nº 1.121, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.121, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Altera o art. 5º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e considerando as dispo...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - DECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 125 de 3/01/2013 - DECRETO Nº 1.119, DE 2 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.119, DE 2 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Tutelar de Corumbá-MS para a gestão 2013/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992, ...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO FUNDAÇÃO DE TURISMO

    /var/www/sites/ionews_corumba//do/format/3e3da41c760af66d0521989455658846_new_arquivos/3e3da41c760af66d0521989455658846_new ANEXO AO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 62 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.117, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.117, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre o retorno e o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispost...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a consolidação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.115, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.115, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para realização de estudos e apresentação de propostas para resolver o problema de desabastecimento de água nos assentamentos rurais de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que dados IBGE indicam que há cerca de 6 mil pessoas em Corumbá ...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

    /var/www/sites/ionews_corumba//do/format/630181b764531318cd579b698b47d96e_new_arquivos/630181b764531318cd579b698b47d96e_new ANEXO DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.113, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.113, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.113, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria a fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e aprova seu estatuto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 4º da Lei nº 2.276, de 1...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO FUNDAÇÃO DE CULTURA

    /var/www/sites/ionews_corumba//do/format/30da000c0fe7fe2fa3ec64fe0655a9c5_new_arquivos/30da000c0fe7fe2fa3ec64fe0655a9c5_new ANEXO DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.112, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.112, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.112, 1º DE JANEIRO DE 2013. Aprova o estatuto da Fundação de Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, D...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria a Fundação de Turismo do Pantanal e aprova seu estatuto, com base na autorização constante da Lei nº 2.277, de 14 de novembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e com...

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