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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 274 de 13/08/2013 - DECRETO Nº 1.238, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

    DECRETO Nº 1.238, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discutir e organizar o recadastramento e vistoriar os Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, PAC Casa Nova I e Pró-Moradia I. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 274 de 13/08/2013 - DECRETO Nº 1.237, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

    DECRETO Nº 1.237, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Altera o Art. 6º do Decreto 1.205, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Auditoria em Saúde do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da L...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - DECRETO Nº 1.236, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

    DECRETO Nº 1.236, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2013/2104. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização do M...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - DECRETO Nº 1.235, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

    DECRETO Nº 1.235, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, t...

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  • D.O. nº 267 de 2/08/2013 - DECRETO Nº 1.234, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

    DECRETO Nº 1.234, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 141, inciso II, alínea “u” da Lei Complementar nº 100 de 22 de janeiro de 2006, com nova redação dada pela lei Complementar nº 114/2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo arti...

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