DECRETO Nº 1.228, DE 16 DE JULHO DE 2013 Inclui no Orçamento Municipal do ano 2014 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário-Justiça do Trabalho, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...

DECRETO Nº 1.227, DE 13 DE JULHO DE 2013. Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Aziss Tajher Iunes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão co...

DECRETO Nº 1.226, DE 12 DE JULHO DE 2013 Dispensa e nomeia Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992 e a Deliberação nº 19/C...

DECRETO Nº 1.224, DE 12 DE JULHO DE 2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura do Município de Corumbá. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando a Lei Complementar...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 9/7/2013. DECRETO Nº 1.221, DE 8 DE JULHO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do...

DECRETO Nº 1.220, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos para instituir o IPTU Progressivo no Tempo no Município de Corumbá O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e co...

DECRETO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2013 Designa Leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta para realização de leilão de veículos e sucatas da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgâ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 1º/7/2013. DECRETO Nº 1.214, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dispõe a cedência de servidores no Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 82, da Lei Orgânica Municipal, e ...

DECRETO № 1.208, DE 21 DE JUNHO DE 2013 Nomeia Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações para servi...

DECRETO № 1.206, DE 19 DE JUNHO DE 2013 Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os ...