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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013 Designa Policial Militar como Agente de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados com art. 24 e o § 4° do art. 28...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - ANEXO N 1179

    ANEXO ÚNICO FRENTE VERSO Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de Trânsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ Matrícula Funcional :___________________________ RG: _______________________________________ Prefeito Municipal de Corumbá FOTO Agência Mu...

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  • D.O. nº 211 de 13/05/2013 - DECRETO Nº 1.178, DE 10 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.178, DE 10 DE MAIO DE 2013 Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens Permanentes. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam desig...

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  • D.O. nº 211 de 13/05/2013 - DECRETO Nº 1.177, DE 10 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.177, DE 10 DE MAIO DE 2013 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Organizador...

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  • D.O. nº 209 de 9/05/2013 - DECRETO Nº 1.176, DE 8 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.176, DE 8 DE MAIO DE 2013 Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - DECRETO Nº 1.175, DE 3 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.175, DE 3 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89, d...

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  • D.O. nº 204 de 2/05/2013 - DECRETO Nº 1.174, DE 2 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.174, DE 2 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar e implementar meios para desburocratizar os processos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, ...

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  • D.O. nº 201 de 26/04/2013 - DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - DECRETO Nº 1.172, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    DECRETO Nº 1.172, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 1.137, de 26 de fevereiro de 2013, que Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá/MS, na condição de “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 199 de 24/04/2013 - DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão e organização do funcionamento da feira dos comerciantes Brasileiros e Bolivianos (BRASBOL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considera...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - DECRETO Nº 1.159, DE 22 DE MARÇO DE 2013

    DECRETO Nº 1.159, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - DECRETO Nº 1.158, DE 22 DE MARÇO DE 2013

    DECRETO Nº 1.158, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão, organização e planejamento do Carnaval de Corumbá/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o carnaval de Corumbá é o ev...

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  • D.O. nº 178 de 22/03/2013 - DECRETO Nº 1.157, DE 20 DE MARÇO DE 2013

    DECRETO Nº 1.157, DE 20 DE MARÇO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o in...

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - ANEXO AO DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

    ANEXO AO DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispo...

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - ANEXO II DO DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

    ANEXO II DO DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

    DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o novo estatuto da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de nove...

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - ANEXO AO DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

    ANEXO AO DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo e...

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - ANEXO AO DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

    ANEXO AO DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

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