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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.180, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO № 1.180, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispensa e designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013 Designa Policial Militar como Agente de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados com art. 24 e o § 4° do art. 28...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - ANEXO N 1179

    ANEXO ÚNICO FRENTE VERSO Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de Trânsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ Matrícula Funcional :___________________________ RG: _______________________________________ Prefeito Municipal de Corumbá FOTO Agência Mu...

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  • D.O. nº 211 de 13/05/2013 - DECRETO Nº 1.178, DE 10 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.178, DE 10 DE MAIO DE 2013 Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens Permanentes. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam desig...

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  • D.O. nº 211 de 13/05/2013 - DECRETO Nº 1.177, DE 10 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.177, DE 10 DE MAIO DE 2013 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Organizador...

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  • D.O. nº 209 de 9/05/2013 - DECRETO Nº 1.176, DE 8 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.176, DE 8 DE MAIO DE 2013 Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - DECRETO Nº 1.175, DE 3 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.175, DE 3 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89, d...

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  • D.O. nº 204 de 2/05/2013 - DECRETO Nº 1.174, DE 2 DE MAIO DE 2013

    DECRETO Nº 1.174, DE 2 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar e implementar meios para desburocratizar os processos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, ...

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  • D.O. nº 201 de 26/04/2013 - DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.173, DE 25 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - DECRETO Nº 1.172, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    DECRETO Nº 1.172, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 1.137, de 26 de fevereiro de 2013, que Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá/MS, na condição de “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 199 de 24/04/2013 - DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.171, DE 23 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão e organização do funcionamento da feira dos comerciantes Brasileiros e Bolivianos (BRASBOL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considera...

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  • D.O. nº 195 de 18/04/2013 - DECRETO Nº 1.170, DE 16 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.170, DE 16 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.225, de 23 de novembro de ...

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  • D.O. nº 193 de 16/04/2013 - DECRETO Nº 1.169, DE 15 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.169, DE 15 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 41 ...

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  • D.O. nº 193 de 16/04/2013 - DECRETO Nº 1.168, DE 15 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.168, DE 15 DE ABRIL DE 2013 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 966, de 26 de setembro de 2011, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1003, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe a Eleição de Diretores e do Colegiado Escolar da rede Municipal de Ensino e Creches Municipais de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V...

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  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.166, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.166, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2013" para o exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...

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  • D.O. nº 189 de 10/04/2013 - DECRETO Nº 1.164, DE 9 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.164, DE 9 DE ABRIL DE 2013. Transfere a gestão administrativa das praças Generoso Ponce e da Independência para a Fundação do Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 187 de 8/04/2013 - DECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão para Recebimento de bens adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 185 de 4/04/2013 - DECRETO Nº 1.162, DE 4 DE ABRIL DE 2013

    DECRETO Nº 1.162, DE 4 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas correlatas para o Exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica...

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