Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
210 matéria(s) encontrada(s)
-
D.O. nº 330 de 1/11/2013 - 301RIO DE CADASTRO BRASBOL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital(ANEXO DECRETO 12642013 - FORMUL\301RIO DE CADASTRO BRASBOL.xls) Nome: Nacionalidade: RG:/NRE CPF: 2. Endereço Residencial: Número: Bairro: Comercial: Número: Bairro: 3. Dados do Comerciante Possui familiares que trabalham na Feira?: Sim Não Horti-frutigranjeiros Alimentos Frios em geral 1. Dados Pessoais Tipo de Comércio: Grau de Parentes...
-
D.O. nº 330 de 1/11/2013 - DECRETO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre o uso provisório do estacionamento do Estádio Arthur Marinho pelos comerciantes do Centro Comercial BRASBOL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO ...
-
D.O. nº 328 de 30/10/2013 - DECRETO Nº 1.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.212, de 1º de julho de 2013, que extingue o pedágio da Rodovia “Ramão Gomes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a federalização do trecho...
-
D.O. nº 326 de 25/10/2013 - DECRETO Nº 1.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 Altera o art. 4º do http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=174692 Decreto n.º 607, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no...
-
D.O. nº 326 de 25/10/2013 - DECRETO Nº 1.261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servi...
-
D.O. nº 325 de 24/10/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Convoca para Conferência Extraordinária as entidades e órgãos para compor o Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do Art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista, a Lei nº 2.348, de 23 de ...
-
D.O. nº 318 de 15/10/2013 - DECRETO Nº 1.259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. Cria a autorização para intervenção em bens de uso comum para implantação, instalação e passagem de equipamentos no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art....
-
D.O. nº 317 de 14/10/2013 - DECRETO Nº 1.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82,...
-
D.O. nº 314 de 8/10/2013 - DECRETO Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá – COMTUR Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei 2.251, de 11 de abril de 2012 e a Lei 2.344,...
-
D.O. nº 311 de 3/10/2013 - DECRETO Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº ...
-
D.O. nº 310 de 2/10/2013 - DECRETO Nº 1.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 Cria o Banco de Oportunidades Municipal (BOM/Pantanal). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Fica criado o Banco de Oportunidades Municipal, que tem como objetiv...
-
D.O. nº 308 de 30/09/2013 - DECRETO Nº 1.254, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.254, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 Doa os bens imóveis que indica ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o mu...
-
D.O. nº 305 de 25/09/2013 - ANEXO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
D.O. nº 305 de 25/09/2013 - DECRETO Nº 1.253, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.253, 23 DE SETEMBRO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto...
-
D.O. nº 304 de 24/09/2013 - DECRETO Nº 1.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a instituição, a operacionalização e o funcionamento do Sistema de Videomonitoramento no Município de Corumbá, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica ...
-
D.O. nº 304 de 24/09/2013 - DECRETO No 1.251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Transito (GGIT), no âmbito da Agência Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica ...
-
D.O. nº 302 de 20/09/2013 - DECRETO Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Consel...
-
D.O. nº 302 de 20/09/2013 - DECRETO Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Ar...
-
D.O. nº 302 de 20/09/2013 - DECRETO Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de área do imóvel denominado "Fazenda São Judas Tadeu, onde se encontra implantada a estrada vicinal Porto Chané, zona rural do Município Corumbá-MS, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ...
-
D.O. nº 300 de 18/09/2013 - DECRETO Nº 1.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!