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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2482 de 25/08/2022 - DECRETO 28412022 - COMISS+O de InstalaþÒo do Programa de Integridade Municipal-PIM

    DECRETO № 2.841, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Designa membros para compor a Comissão de Instalação do Programa de Integridade Municipal-PIM. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo Termo de Adesão entre o Município de Corumbá, Controlado...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DECRETO 28402022 - FLEXIBILIZAÃ+O COVID 19

    DECRETO Nº 2.840, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário epidemiológico atual do...

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  • D.O. nº 2473 de 12/08/2022 - Decreto 28392022 - alteraþÒo do Decreto 2.806-2022 - PadronizaþÒo dos ETP¦s

    DECRETO N.º 2.839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ALTERA O DECRETO N.º 2.806 DE 09 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - DECRETO 28382022- DESIGNAÃ+O MEMBRO SUPLENTE COREF

    DECRETO Nº 2.838, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Designa membro suplente para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. CONSIDERANDOa indicação contida no Processo nº....

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - DECRETO 28372022 - ALTERAÃ+O DO DECRETO 281320222 - Programa de TransiþÒo NLL

    DECRETO N.º 2.837 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Altera do Decreto n.º 2.813 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), regulamenta a atuação dos agentes que atuarão no processo de contratações públicas, no âmbito do município de Corumbá/MS e dá providência...

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  • D.O. nº 2465 de 2/08/2022 - DECRETO 2834 ANEXO.docx

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2465 de 2/08/2022 - DECRETO 28342022 - ALTERAÃ+O ANTECIPAÃ+O DE 13¦

    DECRETO N.º 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores públicos do Município de Corumbá (MS) e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 2464 de 1/08/2022 - DECRETO 28332022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.833, DE 01º DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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