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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DECRETO 28402022 - FLEXIBILIZAÃ+O COVID 19

    DECRETO Nº 2.840, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário epidemiológico atual do...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - DECRETO 28382022- DESIGNAÃ+O MEMBRO SUPLENTE COREF

    DECRETO Nº 2.838, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Designa membro suplente para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. CONSIDERANDOa indicação contida no Processo nº....

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - DECRETO 28372022 - ALTERAÃ+O DO DECRETO 281320222 - Programa de TransiþÒo NLL

    DECRETO N.º 2.837 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Altera do Decreto n.º 2.813 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), regulamenta a atuação dos agentes que atuarão no processo de contratações públicas, no âmbito do município de Corumbá/MS e dá providência...

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  • D.O. nº 2466 de 3/08/2022 - ANEXO I

    1 ANEXO I - DECRETO N.º 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. FORMULÁRIO DE ANTECIPAÇÃO13º SALÁRIO - EXERCÍCIO DE 2022 1. IDENTIFICAÇÃO DO (A) INTERESSADO (A) Nome: Matrícula: Vínculo: Cargo/Função: RG: CPF: DATA DE NASCIMENTO: / / Aposentado ( ) sim ( ) não Telefone: e-mail (se houver): 2. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (APENAS PARA SERVIDORES ATIVOS) Lota...

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  • D.O. nº 2466 de 3/08/2022 - DECRETO 28342022 - ALTERAÇÃO ANTECIPAÇÃO DE 13º

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.465, de 02/08/2022. DECRETO N.º 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores públicos do Município de Corumbá (MS) e dá outras providências. O PR...

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  • D.O. nº 2466 de 3/08/2022 - DECRETO 28352022- DESIGNAÃ+O MEMBROS COMDESC

    DECRETO Nº 2.835, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - COMDESC para o biênio 2022-2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2...

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