Resumo indisponível.

RESOLUÇÃO/SEMED N. 023 de 14 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre o resultado preliminar do Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil; Agente de Apoio Escolar, na função de Agente de Educação Infantil; e Agente de Serviços Instituciona...

DECRETO Nº 2.832, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na presidência da Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o ...

DECRETO № 2.829, DE 19 DE JULHO DE 2022. Regulamenta o Programa Bolsa Auxílio À Produção Cultural, instituído pela Lei Complementar nº 302 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do ...

DECRETO Nº 2.820, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Câmara Recursal de Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando o disposto no art. 9º da...

DECRETO Nº 2.825, DE 1º DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...