DECRETO № 2.893, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2023, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

DECRETO Nº 2.889, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012 e, CO...

DECRETO Nº 2.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Acresce dispositivo ao Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A:...

DECRETO Nº 2.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A: Art. 1º O ar...

DECRETO Nº 2.884, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complem...