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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2564 de 29/12/2022 - DECRETO 28932022 - VRM 2023

    DECRETO № 2.893, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2023, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - DECRETO 28902022 - REGULAMENTA O ABONO NATALINO

    DECRETO N.º 2.890, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta o valor da cota-alimentação natalina a servidor público municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOa Lei Municipal nº. 2005/2007, alterada pela Lei Municipal ...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - DECRETO 28892022 - substituiþÒo CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS - CMDDPI

    DECRETO Nº 2.889, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012 e, CO...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - DECRETO 28882022 - DESIGNA CONSELHO ALIMENTAÃ+O ESCOLAR CAE

    DECRETO Nº 2.888, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2023-2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Ficam designados como membros do Conselho ...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 (Suplemento) - DECRETO 28872022 - ALTERA O RECESSO ADMINISTRATIVO 2022

    DECRETO Nº 2.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Acresce dispositivo ao Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - DECRETO 28862021 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÃ+O POR PLANT+O DE SERVIÃO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 2.886, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dis...

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  • D.O. nº 2551 de 12/12/2022 - DECRETO 28852022 - ALTERA O RECESSO ADMINISTRATIVO 2022

    DECRETO Nº 2.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A: Art. 1º O ar...

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  • D.O. nº 2546 de 5/12/2022 - DECRETO 28842022 - publ. incor. RECESSO ADMINISTRATIVO 2022

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.545, de 02/12/2022. DECRETO Nº 2.884, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atr...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - DECRETO 28842022 - RECESSO ADMINISTRATIVO 2022

    DECRETO Nº 2.884, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complem...

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