DECRETO Nº 2.881, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.469, de 19 de janeiro de 2021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014 e art. 5º do Decreto nº 1.575, de 29 de setembro...

DECRETO Nº 2.879, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Autorização de Interdição em Via Pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que compete aos órgãos e entidades executivos de ...

DECRETO Nº 2.880, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o faleci...

DECRETO Nº 2.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Municíp...

DECRETO Nº 2.868, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

DECRETO Nº 2.862, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera dispositivo do Decreto 364 de 3 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 364 de ...