DECRETO Nº 2.883, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 2.298, de 05 de maio de 2020. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, incisos II e artigo 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a administração pública pode, a qualquer tempo, rever seus atos, no âmbito da dis...

DECRETO Nº 2.873, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Técnica de estudos jurídicos, orçamentários e financeiros, para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, dos servidores administrativos da educação, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO D...

DECRETO Nº 2.871, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 1.194, de 05 de junho de 2013. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Os incisos do art. 12 do Decreto nº 1.194, de 05 de junho de 2013, passam a vigorar com...

DECRETO Nº 2.869, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 82, VI, todos da todos da Lei Org...

DECRETO Nº 2.868, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

DECRETO Nº 2.862, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera dispositivo do Decreto 364 de 3 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 364 de ...