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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2393 de 19/04/2022 - DECRETO 27722022 - DESIGNAÃ+O MEMBROS CGPPP

    DECRETO Nº 2.772, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas do Município de Corumbá - CGPPP/Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 2392 de 18/04/2022 - DECRETO 27732022 - PLANT+O DE SOBREAVISO

    Republica-se por incorreção. Publicado originalmente no Diário Oficial nº 2.390 de 13 de abril de 2022. DECRETO Nº 2.773, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o sobreaviso de médico cirurgião e ortopedista no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 2390 de 13/04/2022 - DECRETO 27732022 - PLANTÃO DE SOBREAVISO

    DECRETO Nº 2.773, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o sobreaviso de médico cirurgião e ortopedista no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a média e alta c...

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  • D.O. nº 2390 de 13/04/2022 - DECRETO 27692022 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL

    DECRETO Nº 2.769, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Complementar nº 112,...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - DECRETO 27712022 - TRANSFORMAO DE CARGOS EM COMISSO

    DECRETO Nº 2.771, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - DECRETO 27702022 - COMISSSO NOVA LEI DE LICITAES

    DECRETO Nº 2.770, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei Federal nº 8.666/1993 para a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), designa atribuições aos membros e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas,...

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  • D.O. nº 2387 de 8/04/2022 - DECRETO 27682022 - NOVA COMPOSIÇÃAO DA JARI

    DECRETO Nº 2.768, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformida...

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  • D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - DECRETO 27672022 - HOSPEDE HONRA governador santa cruz

    DECRETO Nº 2.767, DE 6 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUIS FERNANDO CAMACHO VACA, GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ, ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos d...

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  • D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - DECRETO 27612022 - SUBSTITUIO CMDCA

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.376 do Diário Oficial do Município, de 24/03/2022. DECRETO Nº 2.761, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, n...

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  • D.O. nº 2384 de 5/04/2022 - DECRETO 27662022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 2.766, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é feriado municipal, instituído pe...

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  • D.O. nº 2384 de 5/04/2022 - DECRETO 27652022 - INDENIZAÃ+O RIBEIRINHOS SMS

    DECRETO Nº 2.765, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde Ribeirinhos e Rurais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município de Corumb...

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  • D.O. nº 2384 de 5/04/2022 - DECRETO 27642022 - DESIGNA MEMBRO CAMARA RECURSAL PROCON

    DECRETO Nº 2.764, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Designa membro para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 9 da Lei Complementar...

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