DECRETO Nº 2.763, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Instituir o fluxo de prazos para encaminhamento de informações e documentos relativos ao E-Social, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERA...

DECRETO Nº 2.761, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam...

DECRETO Nº 2.759, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2.753/2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c do art. 62, I e II da Lei Compleme...

DECRETO Nº 2.757, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membro para a Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,...

DECRETO Nº 2.754, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A : Art. 1º...

DECRETO Nº 2.752, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Determinar a instalação da Comissão de Recebimento de Material Permanente e Material de Consumo, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dis...

DECRETO Nº 2.750, DE 11 DE MARÇO DE 2022. “Altera o Decreto nº 2.725/2022 e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que os arts. 174, II; 175, II; 200, II; 201, II; 2...

DECRETO Nº 2.748, DE 0102 DE MARÇO DE 2022. Designa membros para o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUNSEG, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 9 da Lei Complementar nº 288, de 14 ...

DECRETO Nº 2.747, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros dos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T...