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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2381 de 31/03/2022 - DECRETO 27632022 - REGULAMENTA E-SOCIAL

    DECRETO Nº 2.763, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Instituir o fluxo de prazos para encaminhamento de informações e documentos relativos ao E-Social, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERA...

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  • D.O. nº 2381 de 31/03/2022 - DECRETO 27622022 - ALTERAO MARGEM CONSIGNADO

    DECRETO Nº 2.762, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a ed...

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  • D.O. nº 2376 de 24/03/2022 - DECRETO 27612022 - SUBSTITUIO CMDCA

    DECRETO Nº 2.761, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam...

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  • D.O. nº 2376 de 24/03/2022 - DECRETO 27602022 - COMISSO ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2022

    DECRETO Nº 2.760, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Cria a Comissão Organizadora do Carnaval 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e CONSIDERANDO a competência do Município em promover a proteção do patrimô...

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  • D.O. nº 2374 de 22/03/2022 - DECRETO 27592022 - PRORROGA DECRETO MASCARAS

    DECRETO Nº 2.759, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2.753/2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c do art. 62, I e II da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 2374 de 22/03/2022 - DECRETO 27582022 - VINCULAÃ+O DE FUNDOS

    DECRETO Nº 2.758, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c do art. 62, I e II da Le...

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  • D.O. nº 2372 de 18/03/2022 - DECRETO 27572022 - FONPLATA NomeaþÒo Contador Fonplata

    DECRETO Nº 2.757, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membro para a Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27552022 - DESIGNAÃ+O membros cmddpi

    DECRETO Nº 2.755, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI para o Biênio - 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, c.c Lei Municipa...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27542022 - DESIGNAÃ+O FMIS SUPL-NCIA

    DECRETO Nº 2.754, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A : Art. 1º...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27532022 - liberaþÒo mßscaras

    DECRETO Nº 2.753, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o Decreto nº. 15.893, de 9 de març...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27522022 - COMISS+O DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS

    DECRETO Nº 2.752, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Determinar a instalação da Comissão de Recebimento de Material Permanente e Material de Consumo, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dis...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27512022 - SUBSTITUIÃ+O ËRG+OS

    DECRETO Nº 2.751, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27502022 - NOVA REDAÃ+O AO DECRETO 27252022

    DECRETO Nº 2.750, DE 11 DE MARÇO DE 2022. “Altera o Decreto nº 2.725/2022 e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que os arts. 174, II; 175, II; 200, II; 201, II; 2...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27492022 - DECRETO PDDE

    DECRETO Nº 2.749, DE 10 DE MARÇO DE 2022. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art....

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - DECRETO 27482022 - COMITE GESTOR DO FUNSEG

    DECRETO Nº 2.748, DE 0102 DE MARÇO DE 2022. Designa membros para o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUNSEG, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 9 da Lei Complementar nº 288, de 14 ...

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - DECRETO 27462022 - DESIGNA CONSELHO FISCAL E ADM DA FUNEC

    DECRETO Nº 2.746, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Ficam de...

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  • D.O. nº 2364 de 8/03/2022 - DECRETO 27472022 - SUBSTITUIÃ+O ËRG+OS SMASC

    DECRETO Nº 2.747, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros dos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T...

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