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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2524 de 31/10/2022 - DECRETO 28642022 - encerramento da execução orçamentária

    DECRETO Nº 2.864, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 2522 de 27/10/2022 - DECRETO 28632022 - PRECATËRIO Wilson Marcelo Preza de Luqui

    DECRETO Nº 2.863, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2521 de 26/10/2022 - DECRETO 28612022 - REPUBLICAÃ+O GRATUIDADE TRANSPORTE COLETIVO ELEIÃiES 2022(1)

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.520, de 25/10/2022. DECRETO Nº 2.861 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Fica estabelecida, no segundo turno das Eleições de 2022 (dia 30 de outubro de 2022), a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros do Município...

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  • D.O. nº 2521 de 26/10/2022 - DECRETO 28592022 - DESAPROPRIAÃ+O ALBANEZE FONPLATA

    DECRETO Nº 2.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 82, VI, todos da todos da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 2520 de 25/10/2022 - DECRETO 28612022 - TRANSPORTE GRATUITO ELEIÃiES 2022

    DECRETO Nº 2.861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Fica estabelecida, no segundo turno das Eleições de 2022 (dia 30 de outubro de 2022), a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pel...

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  • D.O. nº 2520 de 25/10/2022 - DECRETO 28602022 - DESIGNA OS AGENTES DE ATUAÃ+O GELIC

    DECRETO Nº 2.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Designa os agentes de atuação para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 23 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezembro de...

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  • D.O. nº 2515 de 18/10/2022 - DECRETO 28572022 - NOVOS COMPONENTES DO COMITE DE GOVERNANÃA INSTITUCIONAL

    DECRETO Nº 2.857, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dá nova redação ao Decreto nº. 2.254, de 27 de fevereiro de 2020 e reordena a composição do Comitê de Governança Institucional do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 2513 de 14/10/2022 - DECRETO 28562022 - COMISSÃO DO PANTANAL EXTREMO

    DECRETO N.º 2.856, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Designa membros para compor a Comissão Organizadora do ECO PANTANAL EXTREMO, do ano de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Designar, após previa oitiva das u...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - DECRETO 28552022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.855, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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