DECRETO Nº 2.854, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, COM O TEMA “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VI...

DECRETO Nº 2.852, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 82, VI,...

DECRETO N.º 2.846, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOo alto volume de decisões judiciais de saúde em face do Mu...

DECRETO N.º 2.848, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do município de Corumbá/MS.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a...

DECRETO Nº 2.842, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.634, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de ...