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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - DECRETO 28512022 - ANEXO REGULAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÃA P+BLICA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - DECRETO 28512022 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÃA P+BLICA

    DECRETO Nº 2.851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SMSPDS O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com a Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 e Lei Complementar 252 d...

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  • D.O. nº 2505 de 29/09/2022 - DECRETO 28532022 - PONTO FACULTATIVO SERVIDOR P+BLICO

    DECRETO Nº 2.853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 2495 de 14/09/2022 - DECRETO ORÇAMENTARIO 532022 - REVOGA DECRETO ANTERIOR

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 53, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Revoga o Decreto Orçamentário Nº 33 de 04 de julho de 2022 no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, e CONSI...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - DECRETO 28462022 - REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM SAÚDE DE PEQUENO VALOR

    DECRETO N.º 2.846, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOo alto volume de decisões judiciais de saúde em face do Mu...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - DECRETO 28502022 - ALTERA DECRETO COMITE DE GOVERNANÃA INSTITUCIONAL (1)

    DECRETO N.º 2.850, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.254 de 27 de fevereiro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Coru...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - DECRETO 28482022 - REGULAMENTA BENS DE LUXO

    DECRETO N.º 2.848, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do município de Corumbá/MS.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - DECRETO 28472022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - (COREF)

    DECRETO N.º 2.847, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - (COREF). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto no art. 9º do Decreto nº 2.727, de 07 de Fev...

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  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - DECRETO 28452022 - RETORNO DO PONTO BIOM+TRICO

    DECRETO N.º 2.845, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.419/2020, o qual ...

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  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - DECRETO 28442022 - 12 CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 2.844, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e a Pre...

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  • D.O. nº 2489 de 5/09/2022 - DECRETO 28432022 - IPTU 2022 - ProrrogaþÒo

    DECRETO Nº 2.843, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos para o Exercício de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I,...

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