DECRETO Nº 2.737, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidoras para representar o Município de Corumbá no Programa Viver do Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do...

DECRETO Nº 2.736, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidor municipal responsável pela Gerência dos Contratos de repasse. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de designação de se...

DECRETO Nº 2.735, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

DECRETO Nº 2.733, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Wania Alecrim dispensada como memb...

DECRETO Nº 2.731, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. DECLARA GRAL. 1RO. MÁXIMO JHONNY AGUILERA MONTECINOS, COMANDANTE GENERAL DE LA POLICIA BOLIVIANA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Org...

DECRETO Nº 2.727, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre as instâncias de julgamento do processo administrativo fiscal e sobre o funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COMREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica ...

DECRETO Nº 2.726, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e Influenza (H3N2) no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de...