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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2359 de 25/02/2022 - DECRETO 27402022 - suspensão alvará fechamento ruas

    DECRETO Nº 2.740, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão de fornecimento de alvarás para fechamento de ruas no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a atual...

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  • D.O. nº 2358 de 24/02/2022 - DECRETO 27392022 - DESIGNA COMISS+O PERMANNETE DE +TICA DO CONSELHO TUTELAR

    DECRETO Nº 2.739, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS - para a gestão 2022/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.49...

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  • D.O. nº 2353 de 17/02/2022 - DECRETO 27292022 - NRMF

    DECRETO Nº 2.729, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a criação, implementação e designação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para execução do Projeto Titula Brasil no Município de Corumbá, e da outras providências." O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes s...

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  • D.O. nº 2352 de 16/02/2022 - DECRETO 27342022 - ALTERAÇÃO DECRETO 1194 CONSIGNADOS

    DECRETO Nº 2.734, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1194/2013. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Decreto nº. 1194/2013 trata sobre o processamento de consignações em folha de p...

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  • D.O. nº 2342 de 1/02/2022 - DECRETO 27252022 - TAXA DE PODER DE POLICIA E ISSQN

    DECRETO Nº 2.725, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento de taxas de Poder de Polícia e do ISSQN Fixo Anual dos Profissionais Autônomos do exercício 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 2342 de 1/02/2022 - DECRETO 27242022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.724, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/200...

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