DECRETO Nº 2.801, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre dispensa e designação de membro da Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAND...

DECRETO Nº 2.799, DE 27 DE MAIO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. NÉLIO STÁBILE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATOGROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgâ...

DECRETO Nº 2.799, DE 27 DE MAIO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR.NÉLIO STÁBILE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATOGROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgâni...

DECRETO Nº 2.793, DE 17 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...

DECRETO Nº 2.792, DE 09 DE MAIO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.406 do Diário Oficial do Município, de 09/05/2022. DECRETO Nº 2.779, DE 09 DE MAIO DE 2022. Regulamenta o artigo 604-A do Código Tributário Municipal para atribuir endereço eletrônico para envio de comunicações aos Contribuintes Pessoa Jurídica, conforme preconiza legislação nacional. O P...

DECRETO Nº 2.789, DE 13 DE MAIO DE 2022. DECLARA A EXMA. SRA. LARISSA PEIXOTO, PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, am...

DECRETO Nº 2.787, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a substituição de membro titular no Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Desi...

DECRETO Nº 2.783, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio -2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBA, Estado de mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A:...

DECRETO № 2.715, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam ...