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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 25932021 - COMISS+O DE CHAMADA P+BLICA

    DECRETO № 2.593, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionado...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 25162021 - MEMBROS GELIC

    DECRETO № 2.516, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designado...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 25152021 - COMISS+O PREG+O

    DECRETO № 2.515, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização das licitações na modalidade pregão (Eletrônico e Presencial). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 25142021 - COMISS+O LICITAÃ+O SERVIÃOS E COMPRAS

    DECRETO № 2.514, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a comissão permanente de licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relaciona...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 24672020 - COMISS+O PREG+O

    DECRETO № 2.467, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam ...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 23352020 - COMISS+O PERMANENTE LICITAÃ+O SERV E COMPRAS -

    DECRETO Nº 2.335, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permane...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 23302020 - COMISS+O PREG+O

    DECRETO № 2.330, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Dispensa e Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. ...

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  • D.O. nº 2407 de 10/05/2022 - DECRETO 27852022 - LUTO OFICIAL LAMARTINE

    DECRETO Nº 2.785, DE 09 DE MAIO DE 2022. Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Lamartine Figueiredo Costa, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - DECRETO 27822022 - PRORROGAÃ+O REFIS

    DECRETO Nº 2.782, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS. O PREFEITO DE CORUMBA, Estado de mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c/c o § 2º do art. 2º da Lei Complementar n.º 296/2022 e, considerand...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - DECRETO 27812022 - DISPENSA ADRIANO E NOMEIA MILTON JUNTA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.781, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na presidência da Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o D...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - DECRETO 27802022 - COMPOSIÃ+O DA JUNTA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.780, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a designação de membros para a Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, incisos III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSID...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - DECRETO 27792022 - ENDEREÃO PARA ENVIO DE COMUNICAÃiES AOS CONTRIBUINTES

    DECRETO Nº 2.779, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a atribuição de endereço eletrônico para envio de comunicações aos Contribuintes Pessoas Jurídica e, dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, incisos III e VII da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - DECRETO 27752022 - PRECATËRIO AGRAER

    DECRETO Nº 2.775, DE 02 DE MAIO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - DECRETO 27742022 - VALOR DI-RIA

    DECRETO Nº 2.774, DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 125/2005, com nova redação dada pelo Decreto nº. 297/2007 e pelo Decreto nº. 1.397/2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nec...

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