DECRETO № 2.715, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam ...

DECRETO № 2.593, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionado...

DECRETO № 2.515, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização das licitações na modalidade pregão (Eletrônico e Presencial). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica...

DECRETO № 2.467, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam ...

DECRETO № 2.330, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Dispensa e Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. ...

DECRETO Nº 2.782, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS. O PREFEITO DE CORUMBA, Estado de mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c/c o § 2º do art. 2º da Lei Complementar n.º 296/2022 e, considerand...

DECRETO Nº 2.780, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a designação de membros para a Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, incisos III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSID...

DECRETO Nº 2.775, DE 02 DE MAIO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

DECRETO Nº 2.772, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas do Município de Corumbá - CGPPP/Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municíp...

DECRETO Nº 2.773, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o sobreaviso de médico cirurgião e ortopedista no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a média e alta c...