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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2358 de 24/02/2022 - DECRETO 27392022 - DESIGNA COMISS+O PERMANNETE DE +TICA DO CONSELHO TUTELAR

    DECRETO Nº 2.739, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS - para a gestão 2022/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.49...

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  • D.O. nº 2353 de 17/02/2022 - DECRETO 27292022 - NRMF

    DECRETO Nº 2.729, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a criação, implementação e designação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para execução do Projeto Titula Brasil no Município de Corumbá, e da outras providências." O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes s...

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  • D.O. nº 2352 de 16/02/2022 - DECRETO 27342022 - ALTERAÇÃO DECRETO 1194 CONSIGNADOS

    DECRETO Nº 2.734, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1194/2013. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Decreto nº. 1194/2013 trata sobre o processamento de consignações em folha de p...

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  • D.O. nº 2342 de 1/02/2022 - DECRETO 27252022 - TAXA DE PODER DE POLICIA E ISSQN

    DECRETO Nº 2.725, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento de taxas de Poder de Polícia e do ISSQN Fixo Anual dos Profissionais Autônomos do exercício 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 2342 de 1/02/2022 - DECRETO 27242022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.724, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/200...

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  • D.O. nº 2341 de 31/01/2022 - DECRETO 27232022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.723, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2341 de 31/01/2022 - DECRETO 27222022 - CONFER-NCIA DA IGUALDADE RACIAL

    DECRETO Nº 2.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Convoca a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial -Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ no uso de suas atribuições legais e que são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto n º 10.774 de 23 de a...

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  • D.O. nº 2341 de 31/01/2022 - DECRETO 27212022 - DESIGNAÃ+O DOS MEMBROS DO NUMEP

    DECRETO Nº 2.721, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NUMEP, Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2341 de 31/01/2022 - DECRETO 27202022 - NUMEP SUAS

    DECRETO № 2.720, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 2.241 de 23 de janeiro de 2020 que dispõe sobre a instituição do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (NUMEP/SUAS) - Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 2337 de 25/01/2022 - DECRETO 27142022 - REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTANDORIA

    DECRETO Nº 2.714, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 2334 de 20/01/2022 - DECRETO 27132022 - DESIGNA HELINEY JUNTA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.713, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado como membro da...

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  • D.O. nº 2332 de 18/01/2022 - DECRETO 27122022 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

    DECRETO Nº 2.712, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 2324 de 6/01/2022 - DECRETO 27052021 - MEMBROS GELIC

    DECRETO № 2.705, DE 6 DE JANEIRO DE 2022. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designad...

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  • D.O. nº 2323 de 5/01/2022 - DECRETO 27042022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.704, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 2321 de 3/01/2022 - DECRETO 27032022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.703, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº...

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