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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - DECRETO 28442022 - 12 CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 2.844, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e a Pre...

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  • D.O. nº 2489 de 5/09/2022 - DECRETO 28432022 - IPTU 2022 - ProrrogaþÒo

    DECRETO Nº 2.843, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos para o Exercício de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I,...

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  • D.O. nº 2482 de 25/08/2022 - DECRETO 28412022 - COMISS+O de InstalaþÒo do Programa de Integridade Municipal-PIM

    DECRETO № 2.841, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Designa membros para compor a Comissão de Instalação do Programa de Integridade Municipal-PIM. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo Termo de Adesão entre o Município de Corumbá, Controlado...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - DECRETO 28402022 - FLEXIBILIZAÃ+O COVID 19

    DECRETO Nº 2.840, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário epidemiológico atual do...

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  • D.O. nº 2473 de 12/08/2022 - Decreto 28392022 - alteraþÒo do Decreto 2.806-2022 - PadronizaþÒo dos ETP¦s

    DECRETO N.º 2.839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ALTERA O DECRETO N.º 2.806 DE 09 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - DECRETO 28382022- DESIGNAÃ+O MEMBRO SUPLENTE COREF

    DECRETO Nº 2.838, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Designa membro suplente para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. CONSIDERANDOa indicação contida no Processo nº....

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - DECRETO 28372022 - ALTERAÃ+O DO DECRETO 281320222 - Programa de TransiþÒo NLL

    DECRETO N.º 2.837 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Altera do Decreto n.º 2.813 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), regulamenta a atuação dos agentes que atuarão no processo de contratações públicas, no âmbito do município de Corumbá/MS e dá providência...

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  • D.O. nº 2465 de 2/08/2022 - DECRETO 2834 ANEXO.docx

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  • D.O. nº 2465 de 2/08/2022 - DECRETO 28342022 - ALTERAÃ+O ANTECIPAÃ+O DE 13¦

    DECRETO N.º 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores públicos do Município de Corumbá (MS) e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 2464 de 1/08/2022 - DECRETO 28332022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.833, DE 01º DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2457 de 21/07/2022 - ANEXO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2457 de 21/07/2022 - PUBLICACAO MUNICIPIO e ESTADO - 14 - 02

    Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2022 - Pe 78/2021 Processo: 10799/2021 Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços...

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  • D.O. nº 2457 de 21/07/2022 - resolucao_RESULTADO DE REMOCAO_ para publicar

    RESOLUÇÃO/SEMED N. 023 de 14 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre o resultado preliminar do Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil; Agente de Apoio Escolar, na função de Agente de Educação Infantil; e Agente de Serviços Instituciona...

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  • D.O. nº 2457 de 21/07/2022 - DECRETO 28312022 - ANTECIPAÃ+O DE 13¦

    DECRETO N.º 2.831, DE 21 DE JULHO DE 2022. Regulamenta o pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores públicos do Município de Corumbá (MS) e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO e...

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  • D.O. nº 2457 de 21/07/2022 - DECRETO 28322022 - DESIGNA MACENA JUNTA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.832, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na presidência da Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 2456 de 20/07/2022 - DECRETO 28302022 - ALTERA VINCULAÃ+O DE FUNDOS

    DECRETO Nº 2.830, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dá nova redação ao Decreto nº. 2.758, de 22 de março de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o contido na Comunicação Interna nº. 263...

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  • D.O. nº 2455 de 19/07/2022 - DECRETO 28292022 - REGULAMENTA BOLSA AUXILIO NO MUNIC-PIO DE CORUMBA

    DECRETO № 2.829, DE 19 DE JULHO DE 2022. Regulamenta o Programa Bolsa Auxílio À Produção Cultural, instituído pela Lei Complementar nº 302 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 2454 de 18/07/2022 - DECRETO 28282022 - COMISS+O LICITAÃ+O SERVIÃOS E COMPRAS

    DECRETO № 2.828, DE 18 DE JULHO DE 2022. Designa membros para compor a comissão permanente de licitação para serviços e compras. CONSIDERANDO que a Comissão Municipal de Compras e Licitação é órgão colegiado importante no desenvolvimento dos serviços públicos no âmbito do Município de Corumbá; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 033/2022 da...

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  • D.O. nº 2445 de 5/07/2022 - DECRETO 28202022 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA RECURSAL

    DECRETO Nº 2.820, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Câmara Recursal de Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando o disposto no art. 9º da...

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  • D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - DECRETO 28262022 - REVOGAÃ+O DO DECRETO N¦ 2824

    DECRETO Nº 2.826, DE 04 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a revogação de ato normativo no âmbito do Poder Executivo de Corumbá e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, D...

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