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168 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - DECRETO 28032022 - NUCLEO DE ESCOLA FEDERATIVA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.803, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidores para o Núcleo da Escola Federativa O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da lei Orgânica do Município c.c § 2º do art.8º da Lei Complementar nº 150, de 04 de abril de 2012, DECRE...
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D.O. nº 2424 de 2/06/2022 - DECRETO 28022022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.802, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...
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D.O. nº 2422 de 31/05/2022 - DECRETO 28012022 - DISPENSA ADRIANO E DESIGNA MARIO SERGIO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.801, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre dispensa e designação de membro da Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAND...
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D.O. nº 2422 de 31/05/2022 - DECRETO 28002022 - SUBSITUIÃ+O DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNEC E CAMARA RECURSAL DO PROCON
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.800, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a substituição de membro titular nos órgãos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Designar João Victor Rodrigues ...
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D.O. nº 2422 de 31/05/2022 - DECRETO 27992022 - HOSPEDE DE HONRA DESEMBARGARDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.799, DE 27 DE MAIO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. NÉLIO STÁBILE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATOGROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgâ...
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D.O. nº 2422 de 31/05/2022 - DECRETO 27982022 - CONSELHO GESTOR DE PPP
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.420 do Diário Oficial do Município, de 27/05/2022. DECRETO № 2.798, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBA, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mu...
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D.O. nº 2420 de 27/05/2022 - DECRETO 27992022 - HOSPEDE DE HONRA DESEMBARGARDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.799, DE 27 DE MAIO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR.NÉLIO STÁBILE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATOGROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgâni...
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D.O. nº 2420 de 27/05/2022 - DECRETO 27982022 - CONSELHO GESTOR DE PPP
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 2.798, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBA, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.792, de 12 de novembro de 2021, decreta: Art. 1º...
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D.O. nº 2412 de 17/05/2022 - DECRETO 27932022 - DESAPROPRIAÃ+O ALMOXARIFADO SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.793, DE 17 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...
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D.O. nº 2412 de 17/05/2022 - DECRETO 27942022 - ALTERA VALOR DE INDENIZAÃ+O DE PLANTAO DE SERVIÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.794, DE 17 DE MAIO DE 2022 Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016, modificado pelo Decreto nº. 2.095, de 22 de janeiro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a neces...
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D.O. nº 2411 de 16/05/2022 - DECRETO 27922022 - Walter Breno Morales Salazar
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.792, DE 09 DE MAIO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2411 de 16/05/2022 - DECRETO 27912022 - PRECATËRIO SALMAN SAHILY
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2791, DE 16 DE MAIO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T...
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D.O. nº 2411 de 16/05/2022 - DECRETO 27792022 - ENDEREÃO PARA ENVIO DE COMUNICAÃiES AOS CONTRIBUINTES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.406 do Diário Oficial do Município, de 09/05/2022. DECRETO Nº 2.779, DE 09 DE MAIO DE 2022. Regulamenta o artigo 604-A do Código Tributário Municipal para atribuir endereço eletrônico para envio de comunicações aos Contribuintes Pessoa Jurídica, conforme preconiza legislação nacional. O P...
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D.O. nº 2410 de 13/05/2022 - DECRETO 27902022 - HOSPEDE HONRA MINISTRO DO TURISMO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.790, DE 13 DE MAIO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,...
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D.O. nº 2410 de 13/05/2022 - DECRETO 27892022 - HOSPEDE HONRA LARISSA PEIXOTO IPHAN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.789, DE 13 DE MAIO DE 2022. DECLARA A EXMA. SRA. LARISSA PEIXOTO, PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, am...
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D.O. nº 2409 de 12/05/2022 - DECRETO 27882022 - COMISSS+O ANALISE E REENQUADRAMENTO ENGENHARIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.788, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Análise e Reenquadramento dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica Munici...
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D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 27872022 - SUBSITUIÃ+O DE MEMBRO COMITE CRIANÃA FELIZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.787, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a substituição de membro titular no Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Desi...
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D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 27862022 - DESIGNAR ARISTIDES JUNTA HOSPITAL
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D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 27832022 - SUBSTITUIÃ+O DE MEMBROS COMPED
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D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - DECRETO 27702022 - COMISSS+O NOVA LEI DE LICITAÃiES
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