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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - DECRETO 28652022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÃ+O DA REP+BLICA

    DECRETO Nº 2.865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 15 de novembro (Terça-Feira) se comemora...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - DECRETO 28622022 - ALTERA O DECRETO 364 - DIF-CIL ACESSO

    DECRETO Nº 2.862, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera dispositivo do Decreto 364 de 3 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 364 de ...

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  • D.O. nº 2524 de 31/10/2022 - DECRETO 28642022 - encerramento da execução orçamentária

    DECRETO Nº 2.864, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 2522 de 27/10/2022 - DECRETO 28632022 - PRECATËRIO Wilson Marcelo Preza de Luqui

    DECRETO Nº 2.863, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2521 de 26/10/2022 - DECRETO 28612022 - REPUBLICAÃ+O GRATUIDADE TRANSPORTE COLETIVO ELEIÃiES 2022(1)

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.520, de 25/10/2022. DECRETO Nº 2.861 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Fica estabelecida, no segundo turno das Eleições de 2022 (dia 30 de outubro de 2022), a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros do Município...

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  • D.O. nº 2521 de 26/10/2022 - DECRETO 28592022 - DESAPROPRIAÃ+O ALBANEZE FONPLATA

    DECRETO Nº 2.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 82, VI, todos da todos da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 2520 de 25/10/2022 - DECRETO 28612022 - TRANSPORTE GRATUITO ELEIÃiES 2022

    DECRETO Nº 2.861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Fica estabelecida, no segundo turno das Eleições de 2022 (dia 30 de outubro de 2022), a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pel...

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  • D.O. nº 2520 de 25/10/2022 - DECRETO 28602022 - DESIGNA OS AGENTES DE ATUAÃ+O GELIC

    DECRETO Nº 2.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Designa os agentes de atuação para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 23 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezembro de...

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  • D.O. nº 2515 de 18/10/2022 - DECRETO 28572022 - NOVOS COMPONENTES DO COMITE DE GOVERNANÃA INSTITUCIONAL

    DECRETO Nº 2.857, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dá nova redação ao Decreto nº. 2.254, de 27 de fevereiro de 2020 e reordena a composição do Comitê de Governança Institucional do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 2513 de 14/10/2022 - DECRETO 28562022 - COMISSÃO DO PANTANAL EXTREMO

    DECRETO N.º 2.856, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Designa membros para compor a Comissão Organizadora do ECO PANTANAL EXTREMO, do ano de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Designar, após previa oitiva das u...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - DECRETO 28552022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.855, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - DECRETO 28512022 - ANEXO REGULAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÃA P+BLICA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - DECRETO 28512022 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÃA P+BLICA

    DECRETO Nº 2.851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SMSPDS O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com a Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 e Lei Complementar 252 d...

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  • D.O. nº 2505 de 29/09/2022 - DECRETO 28532022 - PONTO FACULTATIVO SERVIDOR P+BLICO

    DECRETO Nº 2.853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 2495 de 14/09/2022 - DECRETO ORÇAMENTARIO 532022 - REVOGA DECRETO ANTERIOR

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 53, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Revoga o Decreto Orçamentário Nº 33 de 04 de julho de 2022 no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, e CONSI...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - DECRETO 28462022 - REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM SAÚDE DE PEQUENO VALOR

    DECRETO N.º 2.846, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOo alto volume de decisões judiciais de saúde em face do Mu...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - DECRETO 28502022 - ALTERA DECRETO COMITE DE GOVERNANÃA INSTITUCIONAL (1)

    DECRETO N.º 2.850, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.254 de 27 de fevereiro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Coru...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - DECRETO 28482022 - REGULAMENTA BENS DE LUXO

    DECRETO N.º 2.848, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do município de Corumbá/MS.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - DECRETO 28472022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - (COREF)

    DECRETO N.º 2.847, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - (COREF). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto no art. 9º do Decreto nº 2.727, de 07 de Fev...

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  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - DECRETO 28452022 - RETORNO DO PONTO BIOM+TRICO

    DECRETO N.º 2.845, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.419/2020, o qual ...

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