DECRETO N.º 2.795, DE 24 DE MAIO DE 2022 “Altera o Decreto n.º 2.770/2022 e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 2º e incisos do De...

DECRETO Nº 2.794, DE 17 DE MAIO DE 2022 Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016, modificado pelo Decreto nº. 2.095, de 22 de janeiro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a neces...

DECRETO Nº 2791, DE 16 DE MAIO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T...

DECRETO Nº 2.790, DE 13 DE MAIO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,...

DECRETO Nº 2.788, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Análise e Reenquadramento dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica Munici...

DECRETO Nº 2.786, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidor a disposição da Junta Interventora Administrativa do Complexo Hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSI...

DECRETO Nº 2.770, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei Federal nº 8.666/1993 para a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), designa atribuições aos membros e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas,...

DECRETO Nº 2.679, DE 04 NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Luiz de Albuquerque...

DECRETO № 2.516, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designado...

DECRETO № 2.514, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a comissão permanente de licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relaciona...