DECRETO № 2.893, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2023, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

DECRETO Nº 2.889, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012 e, CO...

DECRETO Nº 2.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Acresce dispositivo ao Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A:...

DECRETO Nº 2.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A: Art. 1º O ar...

DECRETO Nº 2.884, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complem...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.539, de 24/11/2022. DECRETO Nº 2.881, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.469, de 19 de janeiro de 2021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei O...

DECRETO Nº 2.872, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE IZULINA GOMES XAVIER. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento de Izu...

DECRETO Nº 2.870, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Fateh Sleiman Alle, Alberto Ibanez e Arthur Lima Ibanez. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e,...

DECRETO Nº 2.868, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.867, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DORIVAL RENATO PAVAN, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...