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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - DECRETO Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com as D...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - DECRETO Nº 1.523, DE 20 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.523, DE 20 DE MAIO DE 2015 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO 2015”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Organizador...

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  • D.O. nº 696 de 14/05/2015 - DECRETO Nº 1.521, DE 13 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.521, DE 13 DE MAIO DE 2015 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.390, de 2 de julho de 2014, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 696 de 14/05/2015 - DECRETO Nº 1.520, DE 13 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.520, DE 13 DE MAIO DE 2015 Revoga os Decretos nº 1.304, de 30 de janeiro de 2015 e Decreto nº 1.305, de 30 de janeiro de 2015, que declaram de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que ...

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  • D.O. nº 692 de 8/05/2015 - DECRETO Nº 1.519, DE 6 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.519, DE 6 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Sa...

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  • D.O. nº 689 de 5/05/2015 - DECRETO Nº 1.518, DE 4 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.518, DE 4 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art.1º Fica outorgada ao Banco do Brasil S/A permissão de u...

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