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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 662 de 20/03/2015 - DECRETO № 1.500, DE 18 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO № 1.500, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a classificação do Profissional de Medicina em Médico Especialista que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o art. 27 da Lei Complementar nº. 85/2005, DECRETA: Art. 1º Fica classificado co...

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  • D.O. nº 657 de 13/03/2015 - DECRETO Nº 1.499, DE 12 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.499, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera o Decreto nº 1.411, de 12 de agosto de 2014, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 657 de 13/03/2015 - DECRETO N° 1.498, DE 12 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO N° 1.498, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Gestão Financeira (COGEF). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 653 de 9/03/2015 - REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 6/3/2015. DECRETO Nº 1.497, 6 DE MARÇO DE 2015 Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ...

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  • D.O. nº 652 de 6/03/2015 - DECRETO Nº 1.497, 6 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.497, 6 DE MARÇO DE 2015 Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto na alínea e, inciso I do art. 6º ...

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  • D.O. nº 649 de 3/03/2015 - DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.392, de 7 de julho de 2014, que declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica d...

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