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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 669 de 31/03/2015 - DECRETO Nº 1.506, DE 27 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.506, DE 27 DE MARÇO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

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  • D.O. nº 666 de 26/03/2015 - DECRETO Nº 1.505, DE 26 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.505, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas de transporte coletivo de passageiros no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando...

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  • D.O. nº 666 de 26/03/2015 - DECRETO Nº 1.504, DE 25 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.504, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.026, de 19 d...

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  • D.O. nº 666 de 26/03/2015 - DECRETO Nº 1.503, DE 24 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.503, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Declara revertidos aos domínios da municipalidade os lotes de terrenos urbanos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, Con...

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  • D.O. nº 666 de 26/03/2015 - DECRETO Nº 1.502, DE 24 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.502, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a transformação de cargos e enquadramento nas funções da carreira Gestão e Apoio Escolar do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 666 de 26/03/2015 - DECRETO Nº 1.501, DE 24 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.501, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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  • D.O. nº 662 de 20/03/2015 - DECRETO № 1.500, DE 18 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO № 1.500, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a classificação do Profissional de Medicina em Médico Especialista que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o art. 27 da Lei Complementar nº. 85/2005, DECRETA: Art. 1º Fica classificado co...

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  • D.O. nº 657 de 13/03/2015 - DECRETO Nº 1.499, DE 12 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.499, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera o Decreto nº 1.411, de 12 de agosto de 2014, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 657 de 13/03/2015 - DECRETO N° 1.498, DE 12 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO N° 1.498, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Gestão Financeira (COGEF). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 653 de 9/03/2015 - REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 6/3/2015. DECRETO Nº 1.497, 6 DE MARÇO DE 2015 Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ...

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  • D.O. nº 649 de 3/03/2015 - DECRETO Nº 1.496, DE 2 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.496, DE 2 DE MARÇO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformidade com a Lei nº 2.462, de 19 de ...

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  • D.O. nº 649 de 3/03/2015 - DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.392, de 7 de julho de 2014, que declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica d...

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