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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 687 de 30/04/2015 - DECRETO Nº 1517, DE 29 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1517, DE 29 DE ABRIL DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto no art. 10 do Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 686 de 29/04/2015 - DECRETO Nº 1.516, DE 29 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.516, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2015" para o exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na ...

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  • D.O. nº 686 de 29/04/2015 - DECRETO Nº 1.515, DE 28 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.515, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Dispensa e nomeia membros da Junta Médica Pericial para avaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. 82, do Decreto ...

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  • D.O. nº 683 de 24/04/2015 - DECRETO Nº 1.514, DE 23 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.514, DE 23 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com as deliberações do C...

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  • D.O. nº 681 de 22/04/2015 - DECRETO Nº 1.513, DE 17 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.513, DE 17 DE ABRIL DE 2015 Designa servidor para gerenciar o Convênio nº 01/2015-SR/DPF/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Marcio José Androlage Chaves, Asse...

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  • D.O. nº 679 de 16/04/2015 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.512, DE 16 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.512, DE 16 DE ABRIL DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

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  • D.O. nº 678 de 15/04/2015 - DECRETO Nº 1.511, DE 14 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.511, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com as deliberações d...

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  • D.O. nº 678 de 15/04/2015 - DECRETO Nº 1.510, DE 14 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.510, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Altera o art. 21 do Decreto nº 976, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta o passe do estudante instituído pela Lei nº 2.039, de 30 de abril de 2008. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 678 de 15/04/2015 - DECRETO Nº 1.509, 14 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.509, 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre reajuste das tarifas pertinentes aos serviços de táxi do Município de Corumbá, referente ao transporte de passageiro. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Consider...

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  • D.O. nº 677 de 14/04/2015 - DECRETO Nº 1.508, DE 14 DE ABRIL DE 2015

    DECRETO Nº 1.508, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas correlatas para o Exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 677 de 14/04/2015 - EDITAL N 1

    EDITAL Nº 1/2015 – FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE CORUMBÁ (FECC) /2015 1 – Do Objetivo 1.1 – O Festival Estudantil da Canção de Corumbá busca incentivar o interesse da população pela música como fonte de cultura e lazer, valorizando as manifestações culturais regionais, promovendo o ambiente educacional prazeroso e apresentando os talentos m...

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  • D.O. nº 671 de 6/04/2015 - DECRETO Nº 1.507, DE 31 DE MARÇO DE 2015

    DECRETO Nº 1.507, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Regulamenta a compensação de créditos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma prevista no inciso I do art. 752 da Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem ...

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