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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 628 de 27/01/2015 - REPUBLICAÇÃO DECRETO 14752015

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 23/1/2015. DECRETO Nº 1.475, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 626 de 23/01/2015 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.474, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 Altera dispositivos do Decreto nº 1.441, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º da L...

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  • D.O. nº 623 de 20/01/2015 (Suplemento) - DECRETO 14732015

    DECRETO Nº 1.473, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

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  • D.O. nº 619 de 14/01/2015 - DECRETO 14722015

    DECRETO Nº 1.472, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando o gozo d...

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  • D.O. nº 618 de 13/01/2015 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.469, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o perímetro da realização do evento público do Carnaval de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, Considerando a necessidade de delimitar o perímetro urbano onde serã...

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