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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 631 de 30/01/2015 (Suplemento) - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.484, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Designa membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais – COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 631 de 30/01/2015 - DECRETO 14832015

    DECRETO Nº 1.483, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

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  • D.O. nº 628 de 27/01/2015 - REPUBLICAÇÃO DECRETO 14752015

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 23/1/2015. DECRETO Nº 1.475, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atrib...

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