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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.546, DE 7 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.546, DE 7 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII daLei Orgânicado Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Juventude, ...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.545, DE 7 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.545, DE 7 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a designação de profissionais de medicina para comporem Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para comporem a J...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.544 DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.544 DE 3 DE JULHO DE 2015 Doa área de terra que indica ao Exército Brasileiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, tendo em vista o disposto na Lei nº 2.419, de 28 ...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Adicional de Incentivo à Capacitação à Servidores do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.542, DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.542, DE 3 DE JULHO DE 2015 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de 201...

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  • D.O. nº 729 de 2/07/2015 - DECRETO Nº 1.540, DE 30 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.540, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando a ausência...

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  • D.O. nº 729 de 2/07/2015 - DECRETO Nº 1.539, DE 30 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.539, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015, qu...

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  • D.O. nº 728 de 1/07/2015 - DECRETO Nº 1.538, DE 30 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.538, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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