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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 729 de 2/07/2015 - DECRETO Nº 1.540, DE 30 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.540, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando a ausência...

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  • D.O. nº 729 de 2/07/2015 - DECRETO Nº 1.539, DE 30 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.539, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015, qu...

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  • D.O. nº 728 de 1/07/2015 - DECRETO Nº 1.538, DE 30 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.538, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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