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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 736 de 13/07/2015 - DECRETO Nº 1.547, DE 10 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.547, DE 10 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e no cumprimento do estabelecido na Lei Municipal nº 2.464, de ...

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  • D.O. nº 734 de 9/07/2015 - DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 8/7/2015. DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Adicional de Incentivo à Capacitação à Servidores do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere ...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.546, DE 7 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.546, DE 7 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII daLei Orgânicado Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Juventude, ...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.545, DE 7 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.545, DE 7 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a designação de profissionais de medicina para comporem Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para comporem a J...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.544 DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.544 DE 3 DE JULHO DE 2015 Doa área de terra que indica ao Exército Brasileiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, tendo em vista o disposto na Lei nº 2.419, de 28 ...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Adicional de Incentivo à Capacitação à Servidores do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.542, DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.542, DE 3 DE JULHO DE 2015 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de 201...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - DECRETO Nº 1.541, DE 3 DE JULHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.541, DE 3 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre dispensa de servidores municipais e policial militar das atribuições de Agentes de Trânsito Municipais. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e a alínea b, do inciso I do artigo 100 da Lei Orgânica do Mu...

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