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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 727 de 30/06/2015 - DECRETO Nº 1.537, DE 29 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.537, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto na alínea e, inciso I do art. 6º da Portaria nº 95...

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  • D.O. nº 727 de 30/06/2015 - DECRETO Nº 1.536, DE 29 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.536, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 727 de 30/06/2015 - DECRETO Nº 1.535, DE 29 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.535, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 727 de 30/06/2015 - DECRETO Nº 1.534, DE 29 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.534, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Co...

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  • D.O. nº 726 de 29/06/2015 - DECRETO Nº 1.533, DE 26 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.533, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem pelo artigo 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a Presidenta da República editou o Decreto de 30 de...

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  • D.O. nº 1 de 22/06/2015 - DECRETO Nº 1.532, DE 19 DE JUNHO DE 2014

    DECRETO Nº 1.532, DE 19 DE JUNHO DE 2014 Declara Horário Diferenciado de Funcionamento nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o Arraial do Banho ...

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  • D.O. nº 717 de 16/06/2015 - DECRETO Nº 1529 DE 15 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.529, DE 15 DE JUNHO DE 2015 Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.249, de 11 de abril d...

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  • D.O. nº 717 de 16/06/2015 - DECRETO Nº 1528 DE 15 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.528, DE 15 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Presidente do Conse...

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  • D.O. nº 712 de 9/06/2015 - DECRETO Nº 1.527, DE 8 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO Nº 1.527, DE 8 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 709 de 2/06/2015 - DECRETO Nº 1.526, DE 27 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.526, DE 27 DE MAIO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repart...

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  • D.O. nº 709 de 2/06/2015 - DECRETO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2015

    DECRETO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2015 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 1.502, de 24 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2015...

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