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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 847 de 23/12/2015 - DECRETO 16102015 - FIXA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO - VRM

    DECRETO Nº 1.610, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2016, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 847 de 23/12/2015 - DECRETO 16072015 - ALTERA DECRETO 1069 - AUDITOR FISCAL

    DECRETO Nº 1.607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Declaram nulos o §3º do art. 17 e o §3º do art. 18 do Decreto nº 1.069, de 2 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que o §2º do art. 35 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 843 de 17/12/2015 - DECRETO 16052015 - COMISSÃO AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.605, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a Lei nº 2....

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  • D.O. nº 839 de 11/12/2015 - DECRETO 16002015 - REPUBLICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 10/12/2015. DECRETO Nº 1.600, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 838 de 10/12/2015 - DECRETO 1599 1600 1601

    DECRETO Nº 1.599, DE 9 DEZEMBRO DE 2015 Transfere o ordenamento da Orla Portuária (Porto Geral) do Município de Corumbá para a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

    DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros do Conselho Consultivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Complementar nº 185, d...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - DECRETO Nº 1.597, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    DECRETO Nº 1.597, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o Conselho Municipal d...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - DECRETO Nº 1.596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    DECRETO Nº 1.596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara de interesse público, para fins de desapropriação indireta, administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da L...

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  • D.O. nº 833 de 3/12/2015 - DECRETO 15952015 - COMITÊ EXECUTIVO

    DECRETO Nº 1.595, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros do Comitê Executivo e Comitê Gestor para elaboração para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei 11.445, de 5 de ja...

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