REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 10/12/2015. DECRETO Nº 1.600, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...

DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros do Conselho Consultivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Complementar nº 185, d...

DECRETO Nº 1.596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara de interesse público, para fins de desapropriação indireta, administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da L...