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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 807 de 23/10/2015 (Suplemento) - DECRETO 15862015 -TRANSFERE GESTÃO DO PORTO FLUVIAL PARA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 1.586, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Transfere a Gestão Administrativa do Porto Fluvial do Município de Corumbá para a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Co...

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  • D.O. nº 807 de 23/10/2015 - DECRETO 15852015 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.585, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Serv...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - DECRETO 15842015 - AUTORIZA UTILIZAÇÃO DEPÓSITOS JUDICIAIS

    DECRETO Nº 1.584, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a utilização, pelo Município, dos depósitos judiciais e administrativos de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 82, da Lei Or...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - DECRETO 15832015 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO

    DECRETO Nº 1.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art...

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  • D.O. nº 800 de 14/10/2015 - DECRETO 15822015- TRANSFERENCIA GESTÃO ADM DO MORRO DO CRUZEIRO PARA FUND TURISMO

    DECRETO Nº 1.582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Transfere a Gestão Administrativa do Morro do Cruzeiro para a Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá; D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 798 de 9/10/2015 - DECRETO 1580 1581

    DECRETO Nº 1.580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 429, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/CORUMBÁ-MS), articulado com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). O PREFE...

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - DECRETO 15792015 - REGULAMENTO PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.579, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta Processo Seletivo dos integrantes da Guarda Municipal Corumbá – MS, para curso de tiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, bem como, Lei Complementar Nº....

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - DECRETO 15782015 - DESCREDENCIA AGENTES DE TRÂNSITO

    DECRETO Nº 1.578, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Descredencia servidores municipais da atribuição de Agentes de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, combinados com o § 4º, do artigo 280, da Lei nº 9.503, de 23 de se...

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  • D.O. nº 796 de 7/10/2015 - DECRETO 15772015 - REGULAMENTA CONCESSÃO PASSE IDOSO REVOGA 1430

    DECRETO Nº 1.577, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Passe Livre para Idoso e Pessoa com Deficiência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea ‘b’ do inciso I do art. 100, e art. 185 ambos da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 793 de 2/10/2015 - DECRETO 15672015 -REPUBLICAÇÃO 2 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 25/9/2015. DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei O...

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  • D.O. nº 792 de 1/10/2015 - DECRETO 1575 1576

    DECRETO Nº 1.575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Institui a Unidade Executora – UEP do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá – PDI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e a Lei .º 2.423 de 21 de outubro de 2014 que autoriza o Poder Ex...

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