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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 791 de 30/09/2015 - DECRETO 1572 1573 1574

    DECRETO Nº 1.572, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Doa bens imóveis ao Estado de Mato Grosso do Sul para instalação da sede da Defensoria Pública do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82 da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 788 de 25/09/2015 - DECRETO 1567 1569 1570 1571

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 22/9/2015. DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei O...

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  • D.O. nº 785 de 22/09/2015 - DECRETO 1567 1568

    DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 783 de 17/09/2015 - DECRETO 15662015 - PRORROGA MANDATO DO CMDCA

    DECRETO Nº 1.566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorroga por m...

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  • D.O. nº 781 de 15/09/2015 - DECRETO 15652015 - CRIA COMITÊ DO PMOB MOBILIDADE URBANA E RURAL

    DECRETO Nº 1.565, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 Cria o Comitê do Plano Municipal de Mobilidade Urbano e Rural (PMOB) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e Considerando a...

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  • D.O. nº 780 de 14/09/2015 - DECRETO 1563 1564

    DECRETO Nº 1.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do Anexo III-A, do Decreto n.º 1.441, de 6 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Cláusula Décima Terceira do Termo de Co...

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  • D.O. nº 774 de 3/09/2015 - DECRETO 1560 1561 1562

    DECRETO Nº 1.560, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Designa membros do Comitê do Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de ...

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