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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 768 de 26/08/2015 - DECRETO 15582015 - MEMBROS MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANNETE DO SUS DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 Nomeia membros da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº ...

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  • D.O. nº 766 de 24/08/2015 - DECRETO 15572015 - ALTERA DECRETO 1550 INSTITUI PROGRAMA CORUMBÁ MAIS BELA E SAUDÁVEL II

    DECRETO Nº 1.557, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Altera o Decreto 1.550, de 31 de julho de 2015, que institui o Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 8...

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  • D.O. nº 763 de 19/08/2015 - DECRETO 15562015 - ALTERA MEMBROS FMIS

    DECRETO Nº 1.556, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de...

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  • D.O. nº 761 de 17/08/2015 - DECRETO 1554 - 1555 2015

    DECRETO Nº 1.554, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do Município, Considerando a n...

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  • D.O. nº 757 de 11/08/2015 - DECRETO 15532015 -JUNTA MÉDICA PERICIAL E JUNTA RECURSAL

    DECRETO Nº 1.553, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Designa membros da Junta Médica Pericial e Junta Médica Recursal para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso ...

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  • D.O. nº 751 de 3/08/2015 - decreto

    DECRETO Nº 1.550, DE 31 DE JULHO DE 2015 Institui o Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em ...

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