DECRETO Nº 1.506, DE 27 DE MARÇO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

DECRETO Nº 1.504, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.026, de 19 d...

DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.392, de 7 de julho de 2014, que declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica d...

DECRETO N°1.493, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do ...

DECRETO Nº 1.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Altera o Decreto nº 1.163, de 28 de novembro de 2008, que trata da criação de comissão para recebimento de bens adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...

DECRETO Nº 1.474, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 Altera dispositivos do Decreto nº 1.441, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º da L...

DECRETO Nº 1.472, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando o gozo d...