DECRETO Nº 1.546, DE 7 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII daLei Orgânicado Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Juventude, ...

DECRETO Nº 1.544 DE 3 DE JULHO DE 2015 Doa área de terra que indica ao Exército Brasileiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, tendo em vista o disposto na Lei nº 2.419, de 28 ...

DECRETO Nº 1.542, DE 3 DE JULHO DE 2015 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de 201...

DECRETO Nº 1.539, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015, qu...

DECRETO Nº 1.537, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto na alínea e, inciso I do art. 6º da Portaria nº 95...

DECRETO Nº 1.535, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

DECRETO Nº 1.533, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem pelo artigo 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a Presidenta da República editou o Decreto de 30 de...

DECRETO Nº 1.529, DE 15 DE JUNHO DE 2015 Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.249, de 11 de abril d...

DECRETO Nº 1.527, DE 8 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, D E C R E T A: Art. 1º ...

DECRETO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2015 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 1.502, de 24 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2015...