DECRETO Nº 1.513, DE 17 DE ABRIL DE 2015 Designa servidor para gerenciar o Convênio nº 01/2015-SR/DPF/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Marcio José Androlage Chaves, Asse...

DECRETO Nº 1.511, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com as deliberações d...

DECRETO Nº 1.509, 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre reajuste das tarifas pertinentes aos serviços de táxi do Município de Corumbá, referente ao transporte de passageiro. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Consider...

EDITAL Nº 1/2015 – FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE CORUMBÁ (FECC) /2015 1 – Do Objetivo 1.1 – O Festival Estudantil da Canção de Corumbá busca incentivar o interesse da população pela música como fonte de cultura e lazer, valorizando as manifestações culturais regionais, promovendo o ambiente educacional prazeroso e apresentando os talentos m...

DECRETO Nº 1.499, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera o Decreto nº 1.411, de 12 de agosto de 2014, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 6/3/2015. DECRETO Nº 1.497, 6 DE MARÇO DE 2015 Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ...

DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.392, de 7 de julho de 2014, que declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica d...

DECRETO Nº 1.484, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Designa membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais – COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D E C R E T A...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 23/1/2015. DECRETO Nº 1.475, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atrib...