DECRETO Nº 1.582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Transfere a Gestão Administrativa do Morro do Cruzeiro para a Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá; D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 1.579, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta Processo Seletivo dos integrantes da Guarda Municipal Corumbá – MS, para curso de tiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, bem como, Lei Complementar Nº....

DECRETO Nº 1.577, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Passe Livre para Idoso e Pessoa com Deficiência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea ‘b’ do inciso I do art. 100, e art. 185 ambos da Lei Orgânica do Município de...

DECRETO Nº 1.575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Institui a Unidade Executora – UEP do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá – PDI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e a Lei .º 2.423 de 21 de outubro de 2014 que autoriza o Poder Ex...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 22/9/2015. DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei O...

DECRETO Nº 1.566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorroga por m...

DECRETO Nº 1.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do Anexo III-A, do Decreto n.º 1.441, de 6 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Cláusula Décima Terceira do Termo de Co...

DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 Nomeia membros da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº ...

DECRETO Nº 1.556, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de...

DECRETO Nº 1.553, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Designa membros da Junta Médica Pericial e Junta Médica Recursal para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso ...