DECRETO Nº 1.557, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Altera o Decreto 1.550, de 31 de julho de 2015, que institui o Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 8...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 8/7/2015. DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Adicional de Incentivo à Capacitação à Servidores do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere ...

DECRETO Nº 1.545, DE 7 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a designação de profissionais de medicina para comporem Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para comporem a J...

DECRETO Nº 1.543, DE 3 DE JULHO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Adicional de Incentivo à Capacitação à Servidores do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art...

DECRETO Nº 1.541, DE 3 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre dispensa de servidores municipais e policial militar das atribuições de Agentes de Trânsito Municipais. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e a alínea b, do inciso I do artigo 100 da Lei Orgânica do Mu...

DECRETO Nº 1.528, DE 15 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Presidente do Conse...

DECRETO Nº 1.526, DE 27 DE MAIO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repart...

DECRETO Nº 1.519, DE 6 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Sa...

DECRETO Nº 1517, DE 29 DE ABRIL DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto no art. 10 do Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 1.515, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Dispensa e nomeia membros da Junta Médica Pericial para avaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. 82, do Decreto ...