DECRETO Nº 1.550, DE 31 DE JULHO DE 2015 Institui o Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em ...

DECRETO Nº 1.539, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.531, de 16 de junho de 2015, qu...

DECRETO Nº 1.537, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto na alínea e, inciso I do art. 6º da Portaria nº 95...

DECRETO Nº 1.535, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

DECRETO Nº 1.533, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem pelo artigo 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a Presidenta da República editou o Decreto de 30 de...

DECRETO Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com as D...

DECRETO Nº 1.521, DE 13 DE MAIO DE 2015 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.390, de 2 de julho de 2014, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

DECRETO Nº 1.511, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com as deliberações d...

DECRETO Nº 1.509, 14 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre reajuste das tarifas pertinentes aos serviços de táxi do Município de Corumbá, referente ao transporte de passageiro. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Consider...

EDITAL Nº 1/2015 – FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE CORUMBÁ (FECC) /2015 1 – Do Objetivo 1.1 – O Festival Estudantil da Canção de Corumbá busca incentivar o interesse da população pela música como fonte de cultura e lazer, valorizando as manifestações culturais regionais, promovendo o ambiente educacional prazeroso e apresentando os talentos m...