PORTARIA “P” Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

CONSIDERANDO a Portaria n.º 34/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no dia 19/01/2024, número da edição: 3510.

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a permuta do servidor ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, Profissional de Medicina, mat. 6829 do Município de Corumbá para o Município de Sidrolândia - Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/PMS nº 01/2022, celebrado entre o Município de Corumbá e o Município de Sidrolândia, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com o servidor ELCIO REY CAMPOS FLORES, mat. 5654-1, Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS.

Art. 2º Prorrogar a cedência, com ônus para a origem, da servidora LETÍCIA BENITES BRAGA LEITE, mat. 6572, Profissional de Serviço de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal do município de Corumbá, para o município de Sidrolândia, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/PMS nº 01/2022, celebrado entre o município de Corumbá e o município de Sidrolândia, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá