DECRETO Nº 2.897, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Altera dispositivo do Decreto nº. 2.710, de 14 de janeiro de 2022.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e,

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº. 2.710, de 14 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

I - Profissional de Medicina credenciado: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão realizado em qualquer período;

II - Profissional de Medicina efetivo ou contratado: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por plantão realizado em qualquer período.

(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá

BEATRIZ SILVA ASSAD

Secretária Municipal de Saúde