DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI - 15 de abril de 2019.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá-MS e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá - CMDDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Federal Nº8842/1994, e considerando o que foi deliberado na Plenária da Reunião Ordinária, realizada no dia 15/04/2019, Ata76.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como Tema: “Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas  Públicas”

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

   Conselheiros Governamentais:

Aurice Alves de Barros Romero

Ana Paula Neves Rodrigues

Gleidson Fontes da Rosa

Ana Claudia Santos dos Nascimento

   Conselheiros da Sociedade Civil:

Bruno Souza Cruz

João Francisco da Silva

Luiz Carlos Miranda Fontes

Art. 3º A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua divulgação

Carlos Roberto Vieira Torres

Presidente  do Conselho Municipal de

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa