Termo de Colaboração nº 011/2018 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 36.792/2018.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Cooperação tem por objeto o repasse do Cofinanciamento do Governo Federal das Ações Socioassitenciais - SUAS - 2018, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e sua família, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do presente Termo de Colaboração é de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 13 de dezembro de 2018.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.